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09/04/2026
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Penha
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Código da proposta: 256
LOCAL: Rua do Trilho - Cangaiba
Proposta: Revitalização, pavimentação, pintura, iluminação e sinalização.
Esta rua até mesmo de dia é apavorante.
A mesma encontra-se abandonada, com lixo, infiltração de água que pinga constantemente no túnel.
Rua movimentada como consta no vídeo em anexo.
Ponto de referência, travessa da Rua Gabriela Ministral, com saída para o Assai Atacadista na Av. Condessa Elizabeth de Robiano.
Responsável
Os serviços solicitados são de competência da subprefeitura local. Nenhum dos pedidos se enquadra nas atribuições da SIURB.
Responsável
O objeto da proposta 256 trata da Rua do Túnel, entroncamento da Avenida Gabriel Mistral, esta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo provocou a concessionária Ilumina SP, para que, conforme o Contrato de Concessão 003/SMSO/2018, realizem o Estudo Luminotécnico, que avalia se a via atende os parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR-5101 - Iluminação Pública, o estudo verificou que a via já atende os parâmtros normativos de luminosidade.
Conforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
Número SEI: 6077.2026/0000379-0
Responsável
A Coodenadoria de Serviços e Obras desta SMSUB manifestou que esta trata-se de demanda de zeladoria urbana. Sugerimos o encaminhamento à Subprefeitura da Penha, competente para análise e providências.
Responsável
A proposta é tecnicamente inviável para a Subprefeitura da Penha devido à complexidade, ao alto custo e à necessidade de projetos de infraestrutura urbana complexos. O porte das intervenções extrapola a capacidade operacional e orçamentária do órgão regional, que atua prioritariamente em serviços de manutenção e zeladoria urbana.
Cabe ainda informar que o endereço informado na proposta/META 256 está equivocado. Onde se Lê RUA DO TRILHO - CANGAÍBA, se lê RUA DO TÚNEL - PENHA, que inicia na confluência com a AVENIDA GABRIELA MISTRAL e segue em direção à AVENIDA CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO - MARGINAL do Rio Tietê.
Escopo e Porte da Intervenção: Os serviços demandados envolvem obras de infraestrutura pesada (drenagem, sistema de captação pluvial e pavimentação estrutural), que exigem estudos hidrológicos, topografia complexa, projetos executivos detalhados e maquinário específico.
Competência Legal: O planejamento, a aprovação de projetos de drenagem estrutural e a execução de obras de grande porte são de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) ou, para intervenções de conservação viária, da própria SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras), conforme as diretrizes do MANUAL DE DRENAGEM DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Ações orçamentárias: 61.10.15.451.4020.1170.44905100.00.1.500.9561.0
Retificando Nome da Rua - Rua do Túnel