291. Revitalizar o Largo São José do Belém

Competência:

Análise de viabilidade técnica

Do ponto de vista único e  exclusivo de SMIT, no tovante a implantação de internet na praça do entorno do Largo São José do Belém é possível e viável.

Abaixo, detalho os critérios de dimensionamento e a memória de cálculo que fundamentam o parecer favorável para ambas as localidades.

1. Dimensionamento e Justificativa Técnica

Após a análise do escopo de revitalização e/ou reforma pretendido para os locais, estabeleceu-se o critério técnico de cobertura para garantir a eficiência da infraestrutura instalada:

• Raio de Cobertura: Cada ponto de instalação possui uma área de cobertura média de 150 metros.
• Demanda por Localidade: Diante da configuração geográfica e espacial pós-reforma/revitalização de cada um dos locais, determinou-se como necessária a instalação de 4 pontos por localidade para assegurar a plena eficiência e atendimento da demanda local.

Análise de viabilidade orçamentária

O impacto orçamentário foi calculado individualmente por localidade, considerando um provável reajuste tarifário/operacional vigente para o próximo ciclo orçamentário.

Valor Reajustado X 12 Meses = Subtotal\ por\ Ponto

Subtotal X 4 Pontos = Total por Localidade

A composição dos custos para cada uma da proposta 291 apresenta-se da seguinte forma:

Viabilidade final

Considerando que a proposta 291 apresenta demanda técnica de cobertura e viabilidade, o parecer desta área é FAVORÁVEL à aprovação, totalizando um investimento estimado de R$ 103.680,00 para o Orçamento Cidadão 2027.

Competência:

Análise de viabilidade orçamentária

Conforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.

Competência:

Análise de viabilidade técnica

Em 2024 o Largo São José do Belém recebeu obras de manutenção. Em vistoria ao Largo São José do Belém foi possível constatar que o espaço público já é acessível nos pontos de travessia. Os canteiros já possuem gradil e estão conservados. O calçamento é antigo e apesar da boa resistência e bem conservado, não atende aos padrões atuais de acessibilidade. A proposta é muito abrangente e indica uma revitalização completa do Largo, com alteração “estética” tornando o local mais convidativo, inclusive com instalação de mobiliários e uso de materiais fora dos padrões da Prefeitura. A reforma pretendida somente poderá prosperar com prévia contratação de Projeto Urbanístico.

Análise de viabilidade orçamentária

A viabilidade financeira fica dividida em duas etapas, contratação de projeto e contratação da obra.
1) Para execução do projeto URBANÍSTICO BÁSICO E EXECUTIVO de Revitalização do Largo São José do Belém nos moldes pretendidos, inclusive com elaboração dos respectivos documentos preparatórios para possibilitar a contratação da futura obra dentre eles o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, Levantamento Planialtimétrico, Levantamento Arbóreo, Projeto Básico de Estrutura dos Elementos Construtivos e Urbanísticos, Projeto Básico de Paisagismo e Plantio, Planilha Orçamentária da Obra, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Materiais para Procedimentos Licitatórios da Obra, estima-se valor entre R$ 400.000,00 a R$ 600.000,00.
O valor acima indicado pode variar a depender das exigência estabelecidas pelos Conselheiros, bem como os temas a serem incorporados na proposta de projeto dentre eles as instalações CONTEMPORÂNEAS diferentes dos padrões adotados pela Prefeitura.

2) O valor da obra será definido APENAS com o projeto pronto. Sem o projeto, não há parâmetro adequado para estabelecer um valor para a obra, devendo a proposta de obra ser contemplada no exercício seguinte.

Viabilidade final

Necessidade de contratação do Projeto para revitalização e transformação com mobiliário contemporâneo.

Necessidade de contratação do Projeto para revitalização e transformação com mobiliário contemporâneo.