623

Wellington Inocencio da Silva  •  17/04/2026  •  Itaim Paulista  •  Código da proposta: 623

Aplicação do Plano de Combate às Enchentes no Itaim Paulista, com prioridade no planejamento municipal.

A iniciativa prevê a implementação da Resolução CONAMA nº 511 como diretriz técnica.

Busca prevenir alagamentos e mitigar riscos em áreas vulneráveis.

Enfrenta o racismo ambiental que afeta desproporcionalmente as periferias.

Garante proteção, justiça ambiental e qualidade de vida à população.

• Direitos Humanos e Cidadania
• Proposta Nº 623 de 2026