1033. Requalificar a Praça Profª Astrogilda de Abreu Sevilha

Competência:

Análise de viabilidade técnica

Após análise da proposta, verifica-se que a iniciativa apresenta viabiliade técnica, considerando que a requalificação da Praça Prof.ª Astrogilda de Abreu Sevilha tem potencial para promover a recuperação e qualificação do espaço público, ampliando as oportunidades de convivência, lazer, recreação e prática de atividades físicas, além de contribuir para a melhoria das condições ambientais, paisagísticas e de segurança urbana.

A definição das intervenções, dos equipamentos a serem implantados, do tratamento paisagístico, da eventual reconfiguração dos espaços e das demais soluções técnicas será estabelecida durante a elaboração do projeto, observadas as características do local, com especial atenção à preservação da arborização existente e à compatibilização das intervenções com as condições ambientais da praça, bem como a legislação vigente, os critérios técnicos adotados pela Subprefeitura e as manifestações dos órgãos competentes, quando aplicáveis.

Dessa forma, a proposta é considerada tecnicamente viável, ficando sua implementação condicionada ao desenvolvimento do projeto, à disponibilidade orçamentária e ao planejamento de execução da Subprefeitura.

Análise de viabilidade orçamentária

A estimativa orçamentária foi elaborada com base nos custos referenciais de obras e serviços de engenharia destinados à requalificação de espaços públicos, contemplando os serviços necessários à implantação das intervenções que vierem a ser definidas no desenvolvimento do projeto, incluindo infraestrutura, paisagismo, equipamentos urbanos, pavimentação, mobiliário urbano, iluminação, drenagem, adequações complementares e demais serviços correlatos.

Considerando o escopo da proposta, estima-se o investimento em R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), sendo a iniciativa orça,entariamente viável com recursos do Orçamento Cidadão, observadas a disponibilidade financeira e orçamentária, bem como o planejamento de execução da Subprefeitura.

Viabilidade final

Executar a requalificação da Praça Prof.ª Astrogilda de Abreu Sevilha, contemplando as intervenções previstas no projeto a ser desenvolvido, destinadas à melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança, lazer, paisagismo e infraestrutura do espaço público, observados os critérios técnicos da Subprefeitura e a disponibilidade orçamentária.