Javascript não suportado 1040. Revitalizar o escadão da Rua Dr. João Augusto de Assunção
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1040. Revitalizar o escadão da Rua Dr. João Augusto de Assunção

Compromisso

SUB-PE: Reformar e adequar a escadaria da Rua Dr. João Augusto Assunção, com regularização dos degraus, melhorias de acessibilidade, substituição dos corrimãos, adequação da drenagem e tratamento paisagístico das áreas lindeiras.


IVANETE OLIVEIRA IVANETE OLIVEIRA  •  29/04/2026  •  Penha  •  Código da proposta: 1040

Escadão na Penha - Revitalização e manutenção do escadão localizado na Rua Dr. João Augusto de Assunção, esquina com a Rua Rondonópolis, na região da Penha, próximo ao Mercado Municipal da Penha .  O local trata-se de um importante acesso de pedestres que interliga vias do bairro e é amplamente utilizado pela população para deslocamento até pontos estratégicos da região, como o Mercado Municipal da Penha, o Terminal da Penha e o centro comercial do bairro, e bem como o Posto de Saúde localizado no Mercadão da Penha, e futuras instalação do Metro Penha de França. . Atualmente, o local encontra-se em condições críticas, apresentando: Acúmulo frequente de lixo e descarte irregular / Mato alto e falta de manutenção / Sensação de insegurança constante / Ocorrência de abordagens e possíveis furtos, favorecidos pela baixa visibilidade. Essa situação coloca em risco trabalhadores, estudantes e demais moradores que dependem dessa passagem diariamente. Diante disso, solicito a implementação de um plano de melhorias, incluindo: Limpeza e retirada de entulho / Roçagem e manutenção periódica do mato /Melhor iluminação pública / Instalação de lixeiras e placas educativas / Avaliação para instalação de câmeras de monitoramento / Possível revitalização da escadaria (corrimão, pintura, sinalização e acessibilidade). A requalificação deste espaço é essencial para garantir segurança, mobilidade e dignidade aos usuários, além de contribuir para a valorização da região.

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  • Bruno nunes da silva 90

    Concordo plenamente. Residuo na rua que dá acesso ao mesmo mencionado. Temos diversos problemas de locomoção e segurança nesse local . Precisamos urgente de suporte, para melhorar o local tanto útil

    Nenhuma resposta

      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Subprefeitura Penha

      • Competência:

        Compete ao órgão.
      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A reforma e adequação da escadaria na Rua Dr. João Augusto Assunção visa corrigir irregularidades estruturais e eliminar barreiras arquitetônicas. A intervenção garantirá acessibilidade universal, segurança aos pedestres e estabilidade geotécnica através do manejo adequado das águas pluviais e paisagismo, atendendo às legislações urbanas vigentes. 

        Regularização geométrica: Os degraus atuais apresentam alturas (espelhos) e comprimentos (pisos) irregulares, o que induz quedas e dificulta a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência. A adequação seguirá os parâmetros da ABNT NBR 9050, garantindo dimensões uniformes e confortáveis. O entorno da escadaria e as calçadas adjacentes serão nivelados e refeitos, promovendo uma rota acessível, contínua e sem degraus isolados que impeçam o trânsito seguro de pedestres. Os corrimãos atuais serão substituídos por modelos em tubo metálico redondo (entre 30 mm e 45 mm de espessura) para garantir uma empunhadura firme e segura conforme Norma vigente. Serão instalados corrimãos em ambos os lados, com barras dispostas a 0,70 m e 0,92 m de altura do piso, atendendo crianças, adultos e pessoas de baixa estatura. O prolongamento horizontal de 0,30 m no início e no fim do lance de escada será implementado, incluindo sinalização tátil em Braille nos topos, com dupla altura e prolongamento. As vias de acesso apresentam escoamento superficial, mas aparentemente parecem não drenar de forma adequada gerando acúmulo de água, riscos de escorregamento e deterioração da base dos degraus, sendo necessária a execução de melhorias no sistema para torna-lo eficaz. Estudaremos o melhor sistema de drenagem pluvial, para evitar a formação de lâminas d'água, direcionando o fluxo contínuo e contendo a velocidade das águas das chuvas até a rede pública. As áreas verdes lindeiras necessitam de tratamento para evitar o carreamento de terra para a escadaria em dias de chuva. O projeto prevê a recomposição vegetal, possivelmente com contenções e plantio de forrações, resultando na estabilização de encostas, no melhor controle térmico local e na valorização estética do espaço público.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável Viável com recursos do Orçamento Cidadão

        O presente parecer atesta a viabilidade técnica e orçamentária preliminar para as seguintes adequações no local com Readequação de Degraus com Regularização geométrica da escadaria para atender aos limites de espelho e piso, garantindo ergonomia e segurança. Acessibilidade e Calçadas com a Adequação das calçadas do passeio no topo e na base da escada, incluindo a instalação de piso tátil (alerta e direcional) conforme as diretrizes da ABNT NBR 9050. Guarda-Corpos e Corrimãos com a Substituição integral das estruturas atuais por corrimãos em duas alturas, contínuos, em material resistente e com desenho anatômico, conforme Norma vigente. Drenagem com a Readequação da infraestrutura de captação, escoamento e direcionamento de águas pluviais, evitando acúmulos e erosões. Paisagismo com o Tratamento e recomposição vegetal das áreas verdes lindeiras para contenção de taludes e melhoria estética do entorno.Estimativa Orçamentária
        Com base nos parâmetros atuais para obras de urbanização e mobilidade urbana, utilizando as Tabelas de custos públicos de SIURB/EDIF o valor global estimado de R$ 550.000,00, considerado compatível para a execução de um projeto de pequeno/médio porte na região da Penha, considerando inclusive os custos de materiais, mão de obra e encargos sociais.O valor deverá contemplar a seguinte distribuição (percentuais referenciais):

        • Serviços Preliminares, Demolições e Limpeza: ≈ 10%
        • Infraestrutura (Drenagem e Contenções): ≈ 25%
        • Superestrutura (Escada, Pisos e Rampas): ≈ 35%
        • Serralheria (Guarda-corpos e Corrimãos): ≈ 15%
        • Paisagismo e Acabamentos: ≈ 15%
        R$550.000,00
      • Dados Complementares

        Não se aplica. Planos de Ação das Subprefeituras 2026-2029

        A rampa existente não é para acesso à portadores de mobilidade reduzida, pois a declividade não permite. Ela serve exclusivamente para trafego de carrinhos de compra ou eventualmente carrinhos de bebê.

      • Viabilidade final

        Viável

        Executar as obras de reforma e adequação da escadaria localizada na Rua Dr. João Augusto Assunção. O projeto contempla a readequação e regularização dos degraus, a adequação do passeio público e a melhoria geral da acessibilidade. Estão inclusos a substituição dos corrimãos em conformidade com as normas vigentes, a readequação da infraestrutura existente para drenagem e escoamento de águas pluviais, e o tratamento paisagístico das áreas verdes lindeiras. O investimento total previsto para a realização destas melhorias é de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

      • Códigos da proposta

        Ações orçamentárias: 61.10.15.451.4020.1170.44905100.00.1.500.9561.0

        Anexos

        Imagem: Foto do local


        Documentos:

      Responsável

      Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

        A proposta não se enquadra nas competências predominantes da SP Regula. O objeto principal refere-se à revitalização e manutenção de escadão público, abrangendo ações de zeladoria urbana, limpeza, remoção de entulho, roçagem, instalação de lixeiras, monitoramento por câmeras, acessibilidade, sinalização, pintura e demais intervenções de conservação e requalificação de espaço público, atribuições afetas principalmente à Subprefeitura competente e a outros órgãos municipais. Apenas a melhoria da iluminação pública possui aderência às competências da Autarquia, sendo acessória em relação ao objeto principal da proposta.

        Indica-se o envio à SMSUB e a Subprefeitura.

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Responsável

      Secretaria Municipal de Segurança Urbana

      • Competência:

        Compete ao órgão.
      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Consideramos a proposta inviável, tendo em vista que o Programa Smart Sampa já atingiu o total de 20 mil câmeras instaladas, conforme estabelecido no contrato do Programa, distribuídas conforme critérios técnicos previamente estabelecidos, tais como índice de criminalidade, presença de vias e locais com grande circulação de pessoas e veículos, além da existência de equipamentos públicos municipais.
        Atualmente, novas instalações ocorrem exclusivamente mediante análise técnica e remanejamento de equipamentos já existentes, sempre respeitando os critérios definidos e a lógica de cobertura do Programa. Nesse sentido, o local indicado será cadastrado para análise de viabilidade técnica visando a um eventual remanejamento de câmeras, caso sejam atendidos os critérios técnicos e operacionais do Programa. Ressaltamos, contudo, que essa possibilidade já está contemplada no escopo de atuação do Smart Sampa, não havendo necessidade de destinação de recursos por meio do Orçamento Cidadão, razão pela qual a proposta é considerada inviável.
        Adicionalmente, para ampliar a cobertura e beneficiar um número maior de áreas, o Programa Smart Sampa conta com um chamamento público, publicado em 5 de julho de 2024 pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que permite a integração de câmeras de empresas, concessionárias, munícipes e equipamentos públicos ao sistema do Programa. Mais informações podem ser consultadas no site oficial: https://smartsampa.prefeitura.sp.gov.br/.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica

        A destinação de recursos do Orçamento Cidadão para instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa não se aplica, pois a ampliação da cobertura ocorre por meio de análise técnica e remanejamento de equipamentos existentes, além das possibilidades previstas no chamamento público para integração de câmeras privadas, concessionárias, munícipes e equipamentos públicos.

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        A proposta contempla diversas intervenções de natureza urbana, como limpeza, roçagem, manutenção da escadaria, iluminação pública, instalação de lixeiras, sinalização, acessibilidade e revitalização do espaço, cuja execução envolve diferentes órgãos municipais com competências específicas.

        No âmbito de atuação deste órgão, referente ao Programa Smart Sampa, a solicitação de instalação de novas câmeras de monitoramento com recursos do Orçamento Cidadão não se mostra viável, considerando que o Programa já atingiu o limite contratual de 20 mil equipamentos instalados e que novas implantações dependem de critérios técnicos, operacionais e eventual remanejamento de câmeras existentes.

        O local indicado poderá ser considerado em futuras análises técnicas do Programa, caso haja disponibilidade operacional e atendimento aos critérios de cobertura estabelecidos. Ressalta-se que eventual atendimento das demais demandas apresentadas deverá ser avaliado pelos órgãos municipais responsáveis por cada serviço.

      • Códigos da proposta

        Número SEI: 6029.2026/0013210-6

      Não há nenhum recurso
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