1064. Reformar a escada da Rua Aldeia de Joanes com corrimão e iluminação

Competência:

Análise de viabilidade técnica

O objeto da proposta 1064 trata da Escadaria entre a Rua Aldeia de Joanes e a Rua Antônio da Cruz Messias, esta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo provocou a concessionária Ilumina SP, para que, conforme o Contrato de Concessão 003/SMSO/2018, realizem o Estudo Luminotécnico, que avalia se a via atende os parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR-5101 - Iluminação Pública, o estudo verificou que a via atualmente não atende os parâmtros normativos de luminosidade. A Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.

Análise de viabilidade orçamentária

Conforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.

Viabilidade final

A Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.

Competência:

Análise de viabilidade técnica

A requalificação da escadaria localizada na Rua Aldeia de Joanes é necessária para garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos munícipes que utilizam diariamente esse importante acesso.

O estado atual da escadaria compromete a circulação segura dos usuários, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, em razão dos degraus danificados e da ausência dos corrimãos, aumentando o risco de acidentes.

A intervenção permitirá a recuperação da infraestrutura existente, proporcionando um acesso mais seguro, confortável e durável, assegurando o direito de ir e vir da população e contribuindo para a melhoria da mobilidade e da qualidade do espaço público.

Análise de viabilidade orçamentária

Considerando que a escadaria possui aproximadamente 100 degraus, estima-se a necessidade de recuperação dos degraus danificados, instalação de corrimão, pintura.

O custo estimado para a execução da obra é de aproximadamente R$ 400.000,00.

Viabilidade final

Com a aprovação desta proposta, assumimos o compromisso de adotar as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias.