1079. Melhorar a acessibilidade e a iluminação da Viela São Francisco
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29/04/2026
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Ermelino Matarazzo
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Código da proposta: 1079
Na Rua das Crianças nº 286 - Viela São Francisco, no Jardim Veronia, distrito de Ermelino Matarazzo - CEP: 03816130 pedimos melhorar a acessibilidade e caminhabilidade das escadarias existente no espaço e tambem a iluminação das mesmas, para melhorar a segurança da nossa população idosa, hoje são usuarias dos espaços. Vale lembrar que trata de uma area da Prefeitura do Municipio de São Paulo e ja ocorreram varios acidentes nos espaços e ocasionaram mortes.
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
InviávelEm vistoria técnica realizada verificamos que trata-se de uma viela não oficial, no qual muito provavelmente foi construída pelos próprios moradores para acessarem suas residências construídas em área pública. Pelas características do acesso, não é possível regularizar a acessibilidade atendendo a NBR 9050. Quanto a questão da iluminação pública, trata-se de demanda de responsabilidade da Ilume.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Inviável -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável -
Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelPudemos observar que há trechos da Viela São Francisco onde faltam pontos de iluminação pública, a Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosConforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Dados Complementares
Entregar 8 novos parques, para ampliar a oferta de áreas de lazer e fortalecer a cultura de convivência harmoniosa entre as pessoas e a natureza. 3º Plano de Ação em Governo Aberto -
Viabilidade final
ViávelA Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Responsável
Subprefeitura Emerlino Matarazzo
Responsável
Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)
Códigos da proposta
Número SEI: 6077.2026/0000379-0
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Não há nenhum recurso