1115. Implantar a REURB-S da Comunidade Terra Prometida

Análise de viabilidade técnica

Análise de viabilidade técnica

IMPORTANTE destacar, que para o presente núcleo urbano, até o momento só foi realizada consulta prévia, estando em emissão a certidão, para posteriormente, ser aberto o Processo de Regularização Fundiária do núcleo e ser feita classificação do mesmo. 
Com relação aos valores solicitados, com base em licitação ipara a realização de regularizações em diversos núcleos das regiões norte e leste (2025), verifica-se que o valor necessário, SOMENTE  para os produtos necessários para implantar a REURB, excetuando-se aqui execução de Obras e projetos de infraestrutura, devendo ainda considerar os reajustes inflacionários que deverão ser revistos; e possível aumento de moradias do núcleo urbano, o valor apontado na proposta 1115, de R$ 150.000,00 para implantação de REURB no local,  já está abaixo do montante MINIMAMENTE necessário. De modo que seria necessário o aumento do valor da verba disponibilizada na parte de regularização fundiária para aproximadamente R$ 195.000,00 (ver itens marcados em verde em "Planilha Orçamentária Estimativa_Terra Prometida" anexo). Para as obras necessárias para a regularização fundiária, ao tentarmos verificar o núcleo, por foto aérea e pelo google street view, foi observado só existirem até o momento, fotos datadas de março de 2025, além disso, não existe imagens internas do núcleo, somente pelo viário, o que torna a análise prejudicada, pois não há como saber se houveram melhorias no núcleo após essa data.