1306. Revitalizar praça sem nome, situada no final da Rua Nitemar Vasconcelos
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03/05/2026
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Butantã
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Código da proposta: 1306
Revitalização da praça s/nome no final da Rua Nitemar Vasconcelos, 221 com a Rua Sebastião Martins: (limpeza, manutenção. Instalação de mesa de jogos, corrimão, bancos e equipamentos para atividade física e iluminação.
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelO objeto da proposta 1306 trata da Praça Paz e Alegria, localizada na Rua Nitemar Vasconcelos, esta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo provocou a concessionária Ilumina SP, para que, conforme o Contrato de Concessão 003/SMSO/2018, realizem o Estudo Luminotécnico, que avalia se a via atende os parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR-5101 - Iluminação Pública, o estudo verificou que a via atualmente não atende os parâmtros normativos de luminosidade. A Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosConforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Dados Complementares
Não se aplica. Não se aplica. -
Viabilidade final
ViávelA Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
InviávelA Revitalização desta praça já está sendo contemplada no Orçamento Cidadão de execução 2026 (Remanescente 2026 - REMBT5).
O Processo já está em fase de Edital de licitação (6031.2026/0001049-4), para execução ainda neste Exercício de 2026.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
Entregar 8 novos parques, para ampliar a oferta de áreas de lazer e fortalecer a cultura de convivência harmoniosa entre as pessoas e a natureza. 3º Plano de Ação em Governo Aberto -
Viabilidade final
InviávelInviável pois a Revitalização desta praça já está sendo contemplada no Orçamento Cidadão de execução 2026 (Remanescente 2026 - REMBT5). O Processo já está em fase de Edital de licitação (6031.2026/0001049-4), para execução ainda neste Exercício.
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Responsável
Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)
Códigos da proposta
Número SEI: 6077.2026/0000379-0
Responsável
Subprefeitura Butantã
Códigos da proposta
Número SEI: 6031.2026/0001049-4
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Não há nenhum recurso
Uma praça limpa e organizada gera qualidade de vida e lazer para população e beleza urbana e saude para a cidade.