1459. Reformar o escadão e a viela Gaspar na Rua Nicarágua
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05/05/2026
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Freguesia/Brasilândia
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Código da proposta: 1459
Solicitação de Reforma – Escadão e Viela Gaspar viela 03 localizado Rua Nicarágua Jardim paulistano
Eu, morador(a) da região, venho por meio desta solicitar a realização de obras de reforma e manutenção no escadão e na viela Gaspar, localizados nesta comunidade.
Atualmente, o local encontra-se em condições precárias, apresentando problemas como desgaste do piso, irregularidades no trajeto, falta de corrimãos adequados e acúmulo de sujeira, o que coloca em risco a segurança dos moradores, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante dessa situação, solicitamos as seguintes melhorias:
Recapeamento e regularização do piso;
Instalação ou manutenção de corrimãos;
Limpeza geral e retirada de entulhos;
Melhorias na iluminação pública;
Pintura e revitalização do espaço.
Ressaltamos que o escadão e a viela são amplamente utilizados pela população local, sendo vias importantes de acesso para residências e circulação diária.
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Competência:
Não compete ao órgão.A proposta não se enquadra nas competências predominantes da SP Regula. O objeto principal refere-se à reforma de via pública, incluindo recapeamento e regularização do piso, instalação ou manutenção de corrimãos, limpeza geral e retirada de entulhos, e pintura e revitalização do espaço, atribuições afetas à Subprefeitura competente e aos demais órgãos responsáveis pela gestão e manutenção de espaços públicos.
Apenas a melhoria da iluminação pública possui aderência às competências da Autarquia, sendo acessória em relação ao objeto principal da proposta.
Indica-se enviar à SMSUB e a Subprefeitura.
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Análise de viabilidade técnica
Não definida -
Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Não definida -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável -
Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelApós análise técnica da proposta e verificação das condições do local, constatou-se que a reforma do Escadão e da Viela Gaspar (Viela 03), localizada na Rua Nicarágua, Jardim Paulistano, é tecnicamente viável. A intervenção poderá contemplar a regularização e recuperação do pavimento, reconstrução de degraus, instalação ou substituição de corrimãos e guarda-corpos, adequação da drenagem superficial, limpeza geral da área, revitalização do espaço, pintura e demais serviços complementares necessários à melhoria das condições de segurança, acessibilidade e mobilidade dos usuários. Quanto à melhoria da iluminação pública, eventual intervenção deverá observar a competência do órgão responsável pelo sistema de iluminação pública do Município. Não foram identificados impedimentos técnicos, jurídicos ou administrativos que inviabilizem a execução da proposta no que se refere às atribuições desta Subprefeitura.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento CidadãoA proposta é viável com recursos do Orçamento Cidadão. O custo estimado para execução da intervenção é de aproximadamente R$ 700.000,00, considerando um intervalo entre R$ 600.000,00 e R$ 800.000,00, contemplando os serviços de demolições localizadas, recuperação e execução de pavimentação, reconstrução de degraus, implantação ou substituição de corrimãos e guarda-corpos, drenagem superficial, limpeza da área, pintura, recomposição de acabamentos e demais serviços complementares necessários à completa requalificação do escadão e da viela. A estimativa foi elaborada com base em custos referenciais de intervenções semelhantes executadas por esta Subprefeitura.
R$700.000,00 -
Dados Complementares
Não se aplica. Não se aplica. -
Viabilidade final
Viável
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Responsável
Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)
Responsável
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
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Não há nenhum recurso