1588. Melhorar a acessibilidade e a segurança da Viela Conceição de Brejauba
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06/05/2026
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Ermelino Matarazzo
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Código da proposta: 1588
Em complemento a nossa solicitação inicial de melhoria na acessibilidade, na caminhabilidade e tambem na segurança pedimos a melhora da Viela existente na Rua Conceição de Brejauba – CEP: 03671-010 – entre a Rua Baixo Guandu – CEP: 03670-060 e Rua Moe- CEP: 03630-60, que nos leva a Avenida Calim Eid - no Jardim Popular – Distrito da Ponte Rasa, com o rebaixamento dos canteiros que existem no espaço pois os mesmos tem aproximadamente 0,50 metro de altura, nas duas entradas bloquear o acesso de motocicletas, colocar iluminação nas duas entradas e tambem no interior da mesma e manter no local arvores de porte pequeno (flores), tudo isso para melhorar a segurança dos usuários do espaço.
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelO objeto da proposta 1588 trata da Viela localizada na Rua Conceição da Brejaúba, esta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo provocou a concessionária Ilumina SP, para que, conforme o Contrato de Concessão 003/SMSO/2018, realizem o Estudo Luminotécnico, que avalia se a via atende os parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR-5101 - Iluminação Pública, o estudo verificou que a via atualmente não atende os parâmtros normativos de luminosidade. A Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosConforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Dados Complementares
Não se aplica. Não se aplica. -
Viabilidade final
ViávelA Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelEm visita técnica realizada verificamos que trata-se de viela de pedestre denominada VP Ibitiuva conforme consulta no Geosampa, localizada entre as ruas Conceição da Brejaúba e Avenida Calim Eid. Não identificamos restrições que impeção a execução da proposta, portanto é viável. Ressaltamos que a implantação da iluminação pública é de responsabilidade da Ilume.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento CidadãoA proposta é viável com recursos do Orçamento Cidadão. O custo estimado da obra é de R$ 80.000,00 no qual contempla serviços de reforma do passeio público, demolição e construção de novos canteiros/jardineiras, pintura e paisagismo.
R$80.000,00 -
Dados Complementares
Não se aplica. Não se aplica. -
Viabilidade final
ViávelO compromisso da proposta será realizar os serviços de reforma do passeio público, demolição e construção de novos canteiros/jardineiras, pintura e paisagismo. Ressaltamos que a implantação da iluminação pública é de responsabilidade da Ilume.
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Responsável
Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)
Códigos da proposta
Número SEI: 6077.2026/0000379-0
Responsável
Subprefeitura Emerlino Matarazzo
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Não há nenhum recurso