1878

Dilermando Batista  •  08/05/2026  •  Aricanduva/Formosa/Carrão  •  Código da proposta: 1878

NIVELAMENTO DE CALÇADAS COM A RUA

A proposta orçamentária é para adequar as calçadas com o nivelamento das ruas. Atualmente nas periferias de São Paulo há muitas calçadas desniveladas com a rua, prejudicando o acesso de diversos pedestres, principalmente aqueles que têm a mobilidade reduzida, como cadeirantes e idosos. Sei que é obrigação do proprietário do imóvel pavimentar a calçada do seu imóvel de acordo com o nivelamento da rua, mas poucos são os imóveis cuja calçada está regular. Mesmo diante da norma os contribuintes quebram-na e nada ocorre com eles. Desta forma, minha proposta é a PMSP realizar a regularização das calçadas e enviar aos proprietários dos imóveis a fatura de ressarcimento.

• Direitos Humanos e Cidadania
• Proposta Nº 1878 de 2026