2167
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11/05/2026
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Cidade Ademar
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Código da proposta: 2167
PROGRAMA MUNICIPAL OPERAÇÃO CONCRETO LIMPO
A proposta cria um programa permanente de fiscalização e combate ao descarte irregular de sobra de concreto e resíduos da construção civil nas vias públicas da cidade de São Paulo.
Atualmente, muitas obras de edifícios e grandes empreendimentos descartam restos de concreto em ruas, calçadas, bueiros, galerias pluviais e áreas verdes após concretagens, causando entupimentos, enchentes, danos ao asfalto, poluição ambiental e riscos à população.
O programa prevê atuação integrada entre Subprefeituras, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Defesa Civil, CET, SP Regula e Polícia Municipal Ambiental, fortalecendo a fiscalização nos locais com maior índice de ocorrências.
As construtoras deverão informar previamente ao município dados das concretagens, incluindo endereço da obra, empresa responsável, caminhões betoneira envolvidos e plano de destinação da sobra de concreto.
A proposta também inclui utilização do sistema Smart Sampa e câmeras OCR para leitura de placas de veículos utilizados no transporte do concreto, permitindo maior controle e identificação de irregularidades.
Será criado ainda um canal digital de denúncias para que moradores possam encaminhar fotos, vídeos, localização e placas dos veículos envolvidos no descarte irregular.
Em casos de infração, poderão ser aplicadas multas elevadas às empresas responsáveis, responsabilização solidária da obra e suspensão de licenças em situações reincidentes.
O programa também incentivará o reaproveitamento do concreto e a destinação correta dos resíduos em locais licenciados.
A iniciativa busca reduzir enchentes, preservar o meio ambiente, diminuir gastos públicos com limpeza urbana e garantir mais segurança, organização e qualidade de vida para a população.
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