2187. Revitalizar a praça da Rua Ilha Mexicana com brinquedos e quadra

Análise de viabilidade orçamentária

Após análise, verifica-se que esta proposta apresenta correspondência com a Proposta nº 2194, também aprovada, que trata da implantação de quadras esportivas com sistema de iluminação nas localidades do Jardim Vitória e Vila Yolanda. As especificações técnicas detalhadas para a execução do projeto constam integralmente na referida Proposta nº 2194.

Viabilidade final

Após análise técnica, verifica-se que esta proposta apresenta sobreposição de escopo com a Proposta nº 2194, também aprovada, que contempla a implantação de quadras esportivas com sistema de iluminação nas localidades do Jardim Vitória e Vila Yolanda.

A avaliação de viabilidade fundamenta-se nos seguintes aspectos:

• Coincidência de objeto: ambas as propostas contemplam a mesma natureza de intervenção, abrangendo as mesmas localidades e tipologias de equipamento urbano;
• Otimização de recursos: a unificação das demandas em um único instrumento evita a duplicidade de despesas e assegura melhor aplicação dos recursos públicos;
• Coerência técnica e operacional: a execução concentrada em um único projeto viabiliza o planejamento integrado de etapas, prazos e fiscalização, conferindo maior eficiência à gestão do contrato;
• Suficiência do escopo existente: a Proposta nº 2194 já contempla, em seu detalhamento, as especificações técnicas, dimensionamentos e critérios de execução necessários ao atendimento integral da demanda ora apresentada.

Diante do exposto, conclui-se pela inviabilidade de tramitação autônoma desta proposta, recomendando-se o seu acolhimento por meio da Proposta nº 2194, cujos elementos instrutórios já asseguram a plena execução do objeto pleiteado.