2271. Implantar estufa educativa do Projeto Ciclovida na Mooca

Competência:

Competência:

Análise de viabilidade técnica

Viável tecnicamente em termos de cessão do espaço. Porém, a proposta não menciona claramente se é necessário o emprego de recursos para instalação da estufa. Caso seja esse o escopo da proposta (ou seja, a aquisição e montagem da estrutura da estufa, com a disponibilização dos itens necessários), entedemos que a proposta deva ser analisada pela SVMA, pois os itens mencionados (ex.: luva, pá, terra, plástico agrícola etc) não compõem a expertise técnica da SEME. 

Análise de viabilidade orçamentária

No que se refere à parte da SEME, pelo que foi possível depreender da proposta e do documento anexo, somente é solicitada a cessão do espaço no CE Mooca, o que será viabilizado, de acordo com as dimensões aparentemente apresentadas no projeto 8m x 4m (que, estranhamente, está em imagem invertida).

Viabilidade final

Viável em relação à cessão do espaço, de acordo com as metragens informadas acima.

Competência:

Análise de viabilidade técnica

A proposta mostra-se tecnicamente viável, por apresentar aderência às ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Paulo no âmbito do Programa Sampa+Rural, especialmente ao Projeto Escola Estufa, iniciativa voltada à implantação de estufas em unidades educacionais como instrumento de educação ambiental, promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura urbana.

A instalação de uma estufa educativa no Centro Educacional Esportivo (CEE) Mooca está alinhada aos objetivos do Programa, ao possibilitar o desenvolvimento de atividades pedagógicas relacionadas ao cultivo de alimentos, à sustentabilidade e à preservação ambiental, desde que haja prévia autorização formal do órgão responsável pela gestão do espaço.

Para fins de planejamento orçamentário, estima-se que a implantação da estrutura demande investimento da ordem de R$ 40.000,00, valor calculado com base nas dimensões da área destinada à instalação da estufa.

Ressalta-se, contudo, que a atuação do Programa Sampa+Rural restringe-se ao apoio técnico e à estruturação inicial da iniciativa, não abrangendo a operacionalização das atividades, a manutenção da estufa ou o custeio permanente do projeto. Tais responsabilidades deverão ser assumidas pela instituição gestora do espaço após a conclusão da implantação da estrutura.

Análise de viabilidade orçamentária

A proposta é viável com recursos do Orçamento Cidadão. O custo estimado para sua implantação, no âmbito das atribuições desta Secretaria, é de aproximadamente R$ 40.000,00, considerando o valor de R$ 800,00 por metro quadrado de estufa. OA estimativa foi elaborada com base na implantação da estrutura na área indicada pela proponente, com aproximadamente 50 m².

Ressalta-se que o valor estimado contempla exclusivamente a implantação da estufa, não abrangendo despesas relacionadas à operação, manutenção ou custeio permanente do projeto, as quais deverão ser assumidas pelo órgão gestor do equipamento. Assim, a execução da proposta não implica a assunção de custos continuados por esta Secretaria.

Viabilidade final

Implantar uma estufa educativa com área aproximada de 50 m² no Centro Educacional Esportivo (CEE) Mooca, em conformidade com as diretrizes do Programa Sampa+Rural e do Projeto Escola Estufa, visando apoiar ações de educação ambiental, agricultura urbana e promoção da segurança alimentar.

O compromisso da Secretaria restringe-se à estruturação inicial da estufa, compreendendo o apoio técnico e a implantação da estrutura física, observada a disponibilidade de recursos do Orçamento Cidadão e a prévia autorização do órgão gestor do equipamento.