2404. Requalificar a Praça Comandante Eduardo de Oliveira com lazer e segurança
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13/05/2026
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Jaçanã/Tremembé
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Código da proposta: 2404
Requalificação da Praça Comandante Eduardo de Oliveira, com implantação de iluminação, ATIs, playground (Brinquedão) e espaço pet (Cachorródromo).
Localização: Praça Comandante Eduardo de Oliveira, PQ. Edu Chaves, São Paulo/SP.
Segurança e Valorização do Espaço Público: A modernização do sistema de iluminação é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores e dos clientes do comércio circundante, como o Barnabé Restaurante. Ambiente bem iluminados inibe o uso indevido do espaço e incentivam a ocupação noturna positiva pela comunidade.
Lazer Inclusivo e Familiar: A implantação do Brinquedão e do Cachorródromo (Espaço Pet) diversifica o uso da praça, atendendo desde o público escolar da EMEI Edu Chaves Aviador e da EE Profa Veridiana até as familias que possuem animais de estimação.
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
InviávelO objeto da proposta 2404 trata da Praça Comandante Eduardo de Oliveira, quanto à Iluminação pública esta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo destaca que há projeto executado para melhoria do referido logradouro, atendendo os parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR-5101 - Iluminação Pública. De tal forma a proposta é tecnicamente inviável.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosConforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável -
Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelTrata-se de uma proposta devidamente analisada, cujos pareceres técnicos apresentados concluem pela viabilidade e recomendam a realização da requalificação da praça.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento CidadãoSerá realizada por Orçamento Cidadão.
R$1.000.000,00 -
Dados Complementares
Não se aplica. Não se aplica. -
Viabilidade final
ViávelRecurso proveniente da inclusão do compromisso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), assumido pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, com execução prevista para o exercício de 2027.
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Responsável
Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)
Códigos da proposta
Número SEI: 6077.2026/0000379-0
Responsável
Subprefeitura Jaçanã-Tremembé
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Não há nenhum recurso