2418. Requalificar a Rua Luís de Oliveira Bulhões com playground e iluminação
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13/05/2026
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Jaçanã/Tremembé
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Código da proposta: 2418
Requalificação de espaço público com implantação de playground e sistema de iluminação em LED.
Localização: Rua Luís de Oliveira Bulhões, Vila Albertina (Tremembé), São Paulo/SP.
A implantação de um playground na Rua Luís de Oliveira Bulhões visa suprir a carência de espaços estruturados para o lazer infantil nesta mancha residencial.
A praça requalificada servirá como ponto de integração para os moradores das vilas circundantes.
A requalificação proposta é essencial para a valorização do patrimônio público e para a melhoria direta da qualidade de vida dos moradores da Vila Albertina, garantindo um ambiente seguro, iluminado e adequado às famílias paulistanas.
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelO local indicado é víavel pois contatousse que a área é regular
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento CidadãoA proposta é víavel de acordo com o recurso do orçamento cidadão, o custo total da proposta é aproximadamente R$5000.000
R$500.000,00 -
Dados Complementares
Não se aplica. Não se aplica. -
Viabilidade final
ViávelRecurso da inclusão do compromisso do Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA) , conpromisso fimado pela Subprefeitura Jaçanã| Tremembé, que srá realizada no ano letivo de 2027
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelO objeto da proposta 2418 trata da Praça localizada na Rua Mário Sardelli, esta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo provocou a concessionária Ilumina SP, para que, conforme o Contrato de Concessão 003/SMSO/2018, realizem o Estudo Luminotécnico, que avalia se a via atende os parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR-5101 - Iluminação Pública, o estudo verificou que a via atualmente não atende os parâmtros normativos de luminosidade. A Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosConforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Dados Complementares
Não se aplica. Não se aplica. -
Viabilidade final
ViávelA Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo assumirá o compromisso de provocar a concessionária responsável pela Rede Municipal de Iluminação Pública a cumprir com as normativas contratuais do Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 quanto à ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Responsável
Subprefeitura Jaçanã-Tremembé
Responsável
Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)
Códigos da proposta
Número SEI: 6077.2026/0000379-0
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Não há nenhum recurso