2820. Implantar Centro de Convivência Comunitária na Av. Miguel Yunes

Competência:

A proposta consiste na implantação de equipamento público multiuso de âmbito local, com vocação predominantemente social e esportiva, como oficinas comunitárias e profissionalizantes, quadra poliesportiva e áreas de lazer e convivência, não se caracterizando como equipamento cultural da rede desta Pasta.
Nos termos da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, compete às Subprefeituras a coordenação e a execução das atividades e dos serviços públicos de âmbito local, incluída a implantação de espaços públicos de convivência comunitária em seu território.
Diante do exposto, sugere-se o encaminhamento da proposta à Subprefeitura de Santo Amaro, unidade competente para avaliar a viabilidade técnica, orçamentária e jurídica de sua implementação, sem prejuízo de eventual interlocução com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerada a vocação esportiva do equipamento proposto.

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final

Competência:

- Sobre a proposta 2820: embora não tenha sido indicado espaço para tanto, SEME não identificou na região Espaço Público com vocação para se tornar equipamento esportivo. Por essa razão, entendemos que, primeiramente, deva ser analisado pela Sub Santo Amaro a possibilidade de patrimonializar algum terreno para posterior análise de viabilidade de transformação do espaço em equipamento esportivo (SEME se dispõe a colaborar com a Sub nesse sentido, após indicação de espaços viáveis). 

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final

Análise de viabilidade orçamentária

O valor orçamentário para execução, estimado em R$ 14.000.000,00 (catorze milhões de reais), excede os recursos do Orçamento Cidadão e é inviável com recursos próprios.

Viabilidade final

Competência:

Compromisso é competência de SMC, SEME e SMSUB.

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final