Javascript não suportado 2844. Recapear a Rua Araruta e trecho da Estrada da Biacica
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2844. Recapear a Rua Araruta e trecho da Estrada da Biacica

Justificativa

Vide parecer técnico - SMSUB.


Sandra Viana Sandra Viana  •  15/05/2026  •  São Miguel  •  Código da proposta: 2844

RECAPEAMENTO DA RUA ARARUTA COM PEQUENO PEDAÇO DA ESTRADA DA BIACICA


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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Subprefeitura São Miguel

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

        Informamos que após análise,  verificamos que a competência de execução de recapeamento  não é desta Subprefeitura.

        Sugerimos o envio à SMSUB/CONSEMAV para análise da proposta.

        Inserimos relatório fotográfico  do local.

         

         

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Responsável

      Secretaria Municipal das Subprefeituras

      • Competência:

        Compete ao órgão.
      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Conforme evidenciado no GEOSAMPA, o trecho correspondente à rua Araruta está localizado em loteamento irregular (lotes que não foram regularizados por não atender à legislação de parcelamento e uso do solo) cadastrados e produzidos pela Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF/SEHAB, assim, posicionamos pela inviabilidade da proposta.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Inviável
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        Conforme justificativa técnica a proposta torna-se inviável.

      Não há nenhum recurso
    Não há etapas definidas
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