•
15/05/2026
•
São Miguel
•
Código da proposta: 2844
RECAPEAMENTO DA RUA ARARUTA COM PEQUENO PEDAÇO DA ESTRADA DA BIACICA
Responsável
Responsável
Conforme evidenciado no GEOSAMPA, o trecho correspondente à rua Araruta está localizado em loteamento irregular (lotes que não foram regularizados por não atender à legislação de parcelamento e uso do solo) cadastrados e produzidos pela Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF/SEHAB, assim, posicionamos pela inviabilidade da proposta.
Conforme justificativa técnica a proposta torna-se inviável.