2909. Revitalizar a Praça Janaína Lima no Jardim Santo Antônio
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15/05/2026
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Penha
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Código da proposta: 2909
Revitalização completa da Praça Janaína Lima, localizada na Rua Morfeu, Jardim Santo Antônio, com a substituição dos equipamentos atualmente deteriorados e a implantação de novos equipamentos de lazer, esporte e convivência para a comunidade. A praça é um importante espaço de convivência e lazer para os moradores da região, sendo frequentada diariamente por crianças, adolescentes, adultos e idosos. Entretanto, o local apresenta equipamentos danificados, desgastados e sem condições adequadas de uso, além da necessidade de melhorias estruturais que garantam segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço público. A proposta contempla:
Substituição dos brinquedos infantis danificados por equipamentos novos e seguros;
Troca e manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre; Reforma geral da praça, com pintura e recuperação estrutural; Revitalização do paisagismo e manutenção das áreas verdes; Melhoria e reforço da iluminação pública; Recuperação de bancos, calçadas e áreas de circulação; Instalação de lixeiras e melhoria na conservação do espaço;
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Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
Não definidaO objeto da proposta 2909 trata da Praça Janaína Lima Martins da Silva localizada na Rua Morfeu, esta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo provocou a concessionária Ilumina SP, para que, conforme o Contrato de Concessão 003/SMSO/2018, realizem o Estudo Luminotécnico, que avalia se a via atende os parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR-5101 - Iluminação Pública, o estudo verificou que a via já atende os parâmtros normativos de luminosidade.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosConforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Dados Complementares
Entregar 8 novos parques, para ampliar a oferta de áreas de lazer e fortalecer a cultura de convivência harmoniosa entre as pessoas e a natureza. 3º Plano de Ação em Governo Aberto -
Viabilidade final
Inviável -
Competência:
Compete ao órgão. -
Análise de viabilidade técnica
ViávelEsta justificativa técnica detalha a necessidade de requalificação da Praça Janaina de Lima Martins da Silva, localizada em Penha, São Paulo - SP. A intervenção corrige a degradação, melhora a acessibilidade, e visa promover a inclusão social e o bem-estar por meio do lazer seguro e da infraestrutura sustentável. Atualmente, o espaço apresenta desgaste natural e infraestrutura obsoleta. O playground e a academia de ginástica contam com equipamentos danificados, oferecendo riscos de acidentes. O piso encontra-se irregular e com acúmulo de sujeira e danificado em alguns trechos, limitando o uso democrático por idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, indo contra as diretrizes de desenho urbano.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento CidadãoEste parecer técnico-orçamentário orienta a reforma da Praça Janaina de Lima Martins da Silva. O escopo integra as diretrizes da ABNT para espaços públicos de convivência, propondo um investimento estimado com Base na Tabela de Preços Referenciais de SIURB/ EDIF no valor de R$300.000,00 para a área total de intervenção, com base nos parâmetros oficiais vigentes.
R$300.000,00 -
Dados Complementares
Não se aplica. Planos de Ação das Subprefeituras 2026-2029Trata-se da revitalização da Praça Janaina Lima, equipamentos estão danificados e obsoletos, necessária a substituição por novos e mais modernos, e existe uma necessidade real de readequação e implantação de melhorias no piso e nos canteiros existentes, também é necessária a substituição de alguns bancos e mesas danificados.
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Viabilidade final
ViávelO compromisso é Substituir o Playground: Equipamentos novos proporcionarão estímulos motores seguros e adequados ao desenvolvimento infantil, mitigando riscos de quedas e ferimentos. Renovar a Academia de Ginástica: Substituir os aparelhos da academia ao ar livre garantirá um incentivo real à prática de exercícios físicos regulares para a comunidade e, em especial, para a terceira idade, promovendo saúde e prevenção de doenças. Adequar do Piso: É necessária para nivelamento das superfícies eliminando desníveis (pontos de tropeço) e áreas escorregadias, tornando a circulação contínua e segura. Permitir a acessibilidade Universal: A implementação de rampas acessíveis, pisos táteis e rotas livres de barreiras arquitetônicas garantirá o direito de ir e vir, integrando a praça às calçadas do entorno, em total conformidade com as normas vigentes. Implantar Paisagismo e Formação de Canteiros: A criação de canteiros com espécies vegetais adequadas contribuirá para a drenagem natural do solo, reduzirá a sensação térmica (microclima) e proporcionará um ambiente esteticamente agradável e de descompressão para os frequentadores.
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Responsável
Secretaria de Governo Municipal (SPRegula)
Códigos da proposta
Número SEI: 6077.2026/0000379-0
Responsável
Subprefeitura Penha
Códigos da proposta
Ações orçamentárias: 61.10.15.451.4020.1170.44905100.00.1.500.9561.0
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