2956. Revitalizar a praça da Av. Fuad Lutfalla com a Rua Rafael Alves

Competência:

Análise de viabilidade técnica

Após análise técnica da proposta e verificação das condições do local, constatou-se que a revitalização da praça localizada no cruzamento da Avenida Fuad Lutfalla com a Rua Rafael Alves é tecnicamente viável. Conforme vistoria realizada, a intervenção poderá contemplar a reforma e adequação dos passeios, manutenção e substituição de bancos, mesas e demais mobiliários urbanos, implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), playground, recuperação das áreas de convivência, adequações de acessibilidade, paisagismo e demais serviços complementares necessários à requalificação do espaço público. Quanto à solicitação de melhoria da iluminação pública, eventual intervenção deverá ser submetida ao órgão municipal competente, por não integrar as atribuições desta Subprefeitura. Não foram identificados impedimentos técnicos, jurídicos ou administrativos que inviabilizem a execução da proposta no âmbito das competências desta Administração.

Análise de viabilidade orçamentária

A proposta é viável com recursos do Orçamento Cidadão. O custo estimado para execução da intervenção é de aproximadamente R$ 1.300.000,00, considerando um intervalo entre R$ 1.200.000,00 e R$ 1.400.000,00, contemplando os serviços de reforma dos passeios, manutenção e substituição de mobiliário urbano, implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) e playground, recuperação das áreas de convivência, paisagismo, adequações de acessibilidade, recomposição de acabamentos e demais serviços complementares necessários à completa revitalização da praça. A estimativa foi elaborada com base em custos referenciais de obras de revitalização de praças e equipamentos públicos semelhantes executadas por esta Subprefeitura. Ressalta-se que o valor estimado não contempla eventuais intervenções no sistema de iluminação pública, por se tratar de serviço de competência de outro órgão municipal.

Viabilidade final

Competência:

Análise de viabilidade orçamentária

Conforme o Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, normativo da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, é um dos encargos da concessionária a realização integral de projetos de ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública.