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2965. Implantar portal de entrada e melhorar calçadas na Zona Cerealista

Justificativa

SMSUB: Vide parecer técnico.

EDVALDO DE SOUZA COSTA JUNIOR EDVALDO DE SOUZA COSTA JUNIOR  •  15/05/2026  •  Mooca  •  Código da proposta: 2965

PROJETOS E MELHORIAS PARA A ZONA CEREALISTA 1. Criação do Portal de Entrada da Zona Cerealista Implantação de um portal de entrada pelo Largo do Coco, com o objetivo de fortalecer a identidade comercial e turística da região, valorizando os comerciantes locais e proporcionando maior visibilidade ao polo comercial. A proposta também visa incentivar a realização de eventos e feiras temáticas sazonais, como: Feira de Páscoa; Festa Junina; Feira de Natal; Eventos gastronômicos utilizando produtos comercializados pelos próprios comerciantes da região

2. Revitalização das Calçadas Solicitamos a revitalização das calçadas visando melhores condições de mobilidade urbana e acessibilidade para: Pessoas idosas; Crianças; Pessoas com deficiência física; Pedestres em geral. Trechos prioritários: Avenida Mercúrio – toda extensão; Rua Santa Rosa; Rua Monsenhor de Andrade, do nº 500 ao nº 685, nas proximidades do Ecoponto Mendes Caldeira.

3. Limpeza e Manutenção das Galerias Pluviais Solicitamos a limpeza e manutenção preventiva das galerias pluviais na Rua Santa Rosa, em toda sua extensão, com atenção especial ao trecho entre os números 01 ao 300, local que frequentemente apresenta pontos de alagamento em períodos de chuva intensa.  

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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Secretaria Municipal Cultura

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

        A proposta é de competência da Subprefeitura da Mooca, responsável pela zeladoria e pela manutenção dos espaços públicos da região onde se localiza a Zona Cerealista. Os três pedidos apresentados têm natureza de infraestrutura urbana e de desenvolvimento comercial: a revitalização das calçadas e a limpeza e manutenção das galerias pluviais são serviços de zeladoria urbana executados pela Subprefeitura, esta última em articulação, quando necessário, com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), responsável pelo sistema de drenagem de maior porte. Já a implantação do portal de entrada e o incentivo a feiras temáticas e eventos gastronômicos têm como objetivo fortalecer a identidade comercial e turística do polo, matéria que dialoga com as atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da São Paulo Turismo (SPTuris), além de depender de autorização da própria Subprefeitura para intervenções e eventos em espaço público. Recomenda-se, assim, o encaminhamento da proposta à Subprefeitura da Mooca, com participação da SIURB, da SMDET e da SPTuris nos itens de suas respectivas competências.

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Responsável

      Secretaria Municipal das Subprefeituras

      • Competência:

        Compete ao órgão.

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        A proposta referente à implantação de portal no Largo do Coco e à revitalização das calçadas da Avenida Mercúrio, Rua Santa Rosa e Rua Monsenhor de Andrade é considerada inviável nesta etapa. Os trechos indicados situam-se em área de relevante interesse histórico e urbanístico da Zona Cerealista, inserida em área envoltória sujeita às diretrizes dos órgãos de preservação do patrimônio, especialmente o CONPRESP/CONDEPHAAT. Dessa forma, as intervenções propostas demandam avaliação urbanística e patrimonial específica, não sendo possível, no presente momento, caracterizar sua viabilidade nem proceder à estimativa orçamentária correspondente.

         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        Inviabilidade técnica.

      Responsável

      Subprefeitura Mooca

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

        Entende-se que a proposta é tecnicamente viável. A reforma de calçadas é possível apenas para Rua Santa Rosa, tendo em vista estar abrangida pela PEC das Calçadas, Lei nº 14.675/2008, cuja atribuição de execução é da Secretaria Municipal das Subprefeitura - SMSUB.

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável
      Não há nenhum recurso
    Não há etapas definidas
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