Javascript não suportado 3019. Realizar obra de contenção da Pedra da Baleia na Rua Paulo Lacombe
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3019. Realizar obra de contenção da Pedra da Baleia na Rua Paulo Lacombe

Justificativa

Inviável conforme parecer técnico.


Helena Breyton Helena Breyton  •  15/05/2026  •  Perus  •  Código da proposta: 3019

Contenção da Pedra da Baleia - Rua Paulo Lacombe - Sítio Botuquara A proposta consiste na execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de um bloco rochoso de grandes dimensões localizado em área habitada na Rua Paulo Lacombe - Sítio Botuquara, com elevado potencial de desprendimento e atingimento de moradias, vias de circulação e moradores do entorno. A situação representa risco geológico grave e permanente, exigindo intervenção prioritária do poder público para prevenção de acidentes e proteção da vida. Considerando o alto potencial destrutivo em caso de desprendimento, dadas as dimensões do bloco, a área demanda medidas técnicas especializadas a serem executadas com urgência. A intervenção prevê a elaboração de estudos geotécnicos e a implantação de soluções de engenharia compatíveis com o grau de risco identificado. A execução das obras é fundamental para garantir a segurança das famílias residentes, preservar as moradias existentes e reduzir a vulnerabilidade da comunidade diante de eventos extremos. Trata-se de uma ação prioritária de prevenção de desastres, proteção da vida e qualificação da infraestrutura urbana do território.

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      Responsável

      Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

         O local está inserido na área de risco PR-13-Botuquara, que integra o Plano Municipal de Redução de Riscos. No entanto, a área se encontra alocada no bloco 2 do plano, que deverá receber as obras de mitigação necessárias apenas no quadriênio entre 2029 e 2032, após a conclusão das obras do bloco 1.

        Intervenções pontuais, como implantação de muro de arrimo, cabem à subprefeitura, nos termos do Decreto 42.239/2002 -  ou à SMSUB. 

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Responsável

      Subprefeitura Perus

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

        Após análise técnica, podemos verificar que é uma área com elevada complexidade geotécnica, onde um grande matacão rochoso, trata-se de uma área de preservação ambiental, com uma topografia muito acidentada, muito próxima das edificações e está inserido em uma ocupação urbana irregular. Os principais fatores de risco são a possível instabilidade dos blocos rochosos, processos erosivos, infiltração de águas pluviais, drenagem insuficiente e a ocupação em áreas sujeitas a movimentação de massa.

        A abordagem mais adequada é uma combinação de engenharia geotécnica, drenagem urbana, contenção de encostas, recuperação ambiental e planejamento urbano. Em especial, deve-se evitar qualquer escavação ou remoção de blocos próximos ao matacão antes da realização de estudos específicos, pois isso pode alterar seu equilíbrio natural. Paralelamente, a implantação de um sistema eficiente de drenagem, o monitoramento do maciço rochoso e a avaliação individual das moradias permitirão reduzir o risco para a população.

        Recomenda-se elaborar um Estudo Técnico de Geológico e Geotécnico, acompanhado de planta topográfica, mapeamento de risco e anteprojeto de estabilização, fornecendo uma base técnica para decisões de órgãos municipais competentes e de defesa civil sobre as intervenções necessárias. Os custos para este tipo de intervenção ficam inviáveis para a Subprefeitura Perus /Anhanguera, sendo cabíveis à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) Planejamento Urbano e demais orgãos competentes.

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável
      Não há nenhum recurso
    Não há etapas definidas
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