Javascript não suportado 3046.Executar obra de drenagem na Estrada Clementina Cardoso da Silva
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3046.Executar obra de drenagem na Estrada Clementina Cardoso da Silva

Justificativa

Vide parecer técnico.


Helena Breyton Helena Breyton  •  15/05/2026  •  Perus  •  Código da proposta: 3046

Execução de obra de drenagem na Estrada Clementina Cardoso da Silva, no Sítio Botuquara

A proposta consiste na execução de obras de drenagem na Estrada Clementina Cardoso da Silva, importante via de acesso do bairro, que atualmente apresenta recorrentes problemas de alagamento, comprometendo a circulação de veículos, pedestres, transporte público, serviços de emergência e o acesso dos moradores às demais regiões da cidade. As ocorrências frequentes de alagamento provocam danos ao pavimento, erosões, dificuldade de mobilidade e riscos à segurança da população, além de contribuírem para a deterioração das condições urbanas e sanitárias da área. A intervenção prevê a implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, além de eventuais adequações viárias necessárias para garantir o correto funcionamento do sistema. A obra contribuirá para a redução dos alagamentos, melhoria da mobilidade urbana, preservação da infraestrutura existente e aumento da segurança para moradores e usuários da via, representando um investimento essencial em infraestrutura urbana, prevenção de riscos e melhoria da qualidade de vida da população local.  

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      Responsável

      Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

        Os serviços solicitados são de competência da subprefeitura local. O problemas de drenagem mencionados referem-se à microdrenagem, atribuição das subprefeituras, conforme art. 1º, inciso III, do Decreto 42.239/2002, abaixo transcrito. Nenhum dos pedidos se enquadra nas atribuições da SIURB .

        Art. 1º - Ficam transferidos das Secretarias Municipais para as Subprefeituras todos os procedimentos de planejamento e execução dos serviços e obras a seguir indicados, abrangendo a elaboração do projeto, a licitação, a execução, a fiscalização e o processamento da despesa correspondente:

        I - limpeza, desassoreamento e contenção de margens de cursos d`água, de reservatórios de contenção de cheias, de galerias e de bocas-de-lobo;

        II - pavimentação de vias de tráfego local;

        III - construção, reforma e manutenção de galerias tubulares, poços de visita e de drenagem superficial, como guias, sarjetas, sarjetões;

        IV - recapeamento, reconstrução, conservação e manutenção do pavimento de ruas e avenidas e estradas vicinais;

        V - conservação de passeios e áreas verdes;

        VI - construção e conservação de escadarias, vielas, muros de arrimo e passarelas de pedestres;

        VII - conservação, limpeza, pintura e manutenção não-estrutural de viadutos, gradis e guarda-corpo

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Responsável

      Subprefeitura Perus

      • Competência:

        Não compete ao órgão.

        A melhoria da drenagem da Estrada Clementina Cardoso da Silva, no Botuquara, requer a implantação de um sistema eficiente de captação e condução das águas pluviais, com a instalação de galerias, bueiros e valetas devidamente dimensionados. Também são necessárias obras de controle da erosão, readequação do perfil da estrada e manutenção periódica dos dispositivos de drenagem. A execução dessas intervenções não depende somente da competência da Subprefeitura de Perus/Anhanguera, precisa do apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) em projetos de maior porte.

        A Prefeitura já realizou ações de limpeza de córregos na Estrada Clementina Cardoso da Silva, indicando que a manutenção faz parte das medidas necessárias, embora isoladamente não resolva o problema estrutural.

         

        Recomenda-se um projeto executivo, contendo levantamento topográfico detalhado; estudo hidrológico e hidráulico da microbacia; dimensionamento das galerias para chuvas, avaliação dos impactos das obras existentes e da ocupação urbana sobre o escoamento.

        Atualmente encontra-se no envoltório obras do Rodoanel que agrava a problemática da região,  boa parte da estrada clementina a própria concessionária devera solucionar, já que esta sendo afetada pela mesma, essa abordagem permite reduzir alagamentos, minimizar processos erosivos e aumentar a durabilidade da estrada,  sendo cabíveis a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e Planejamento Urbano e concessionária que cuida do Rodoanel ou demais orgãos competentes.

      • Análise de viabilidade técnica

        Não definida
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Não definida
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável
      Não há nenhum recurso
    Não há etapas definidas
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