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3093

Klaus R Pereira • 15/05/2026 • Sé • Código da proposta: 3093

Calçadas são espaço de deslocamento e interação social, atende a população de forma democrática e atua como cartão de visita para quem recebe. Através de infraestrutura adequada, tornam a cidade viva, conectada e acolhedora, estimulando convívio social, saúde coletiva, economia e segurança. No hora q se busca revalorizar o Centro, não há possibilidade de acontecer para os cidadãos qndo a primeira impressão do espaço urbano é de sujeira e desmantelo espelhado em calçadas imundas, quebradas e esburacadas.

Se propõe a definição de um Manual de Calçadas p estabelecer como calçadas serão regradas no município, atraves de definições formais e responsabilidades públicas.1. Definição dos aspectos técnicos relativos aos componentes da calçada (materiais, etc), 2. Legislação direta e a forma como se dará a fiscalização municipal, 3. Orientações p contato e dúvidas, facilitando a comunicação entre o cidadão e Prefeitura. Enfim, orientações q se aplicarão tanto às novas calçadas qnto à revitalização de calçadas existentes.

Entende-se q CALÇADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DAS EDIFICAÇÕES QUE AS LADEIAM, cabe a elas mantê-las integras, niveladas e limpas. O que n retira a responsabilidade das empresas concedidas (gás, energia, água, etc), que, qndo são obrigadas a efetuar uma obra, deverão entrega-las conforme encontradas.

Propõe-se aqui q a Prefeitura promova ação de mobilização da região Centro, convocando e intimando cidadãos a RESTAURAREM as calçadas, para isso oferecendo o Manual como guia. Cabe tb ao administrador público dar o exemplo, rejeitar calçadas desniveladas ou esburacadas entregues por construções novas e efetivamente fiscalizar, ate por amostragem, o espaço urbano.