Propostas para a Subprefeitura Itaim Paulista

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Implantação de praças planas para pessoas com deficiência no território do Itaim Paulista/ Vila Curuçá.

Endereço: Rua Jaguamitanga

Justificativa: Acessibilidade de pessoas com deficiência no território do Itaim Paulista/ Vila Curuçá.

Solicito a instalação de aparelhos de ginástica para idosos e brinquedos infantis no espaço público localizado na Rua Jean Lacome, nº 78, enfrente do estacionamento do Centro de Acolhida Especial Mulher – Lar Ditoso

Para idosos

· 2 bicicletas ergométricas adaptadas (baixa impactação)

· 1 simulador de caminhada (esqui duplo)

· 1 alongador de membros superiores (rotação de braços

Para crianças (brinquedos especificados)

· 1 balanço com dois assentos (um infantil com cinto de segurança)

· 1 escorregador duplo (altura máxima 1,5 m)

· 1 gangorra com molas e apoios antiderrapantes

· 1 gira-gira para até 4 crianças

· 1 painel interativo com jogos de encaixe e labirinto tátil

Justificativa:

O local é frequentado por idosos acolhidos no CAE e crianças da vizinhança. A falta de opções seguras de lazer ativo compromete a qualidade de vida e a socialização. Os equipamentos promoverão saúde, prevenção de quedas e desenvolvimento psicomotor.

Necessário a criança de moradias habitacional,hoje temos dentro do território mais de 500 mil habitantes ,onde cerca de 150 mil não tem sua moradia por serem famílias de baixa renda ,que vivem em áreas Ocupadas ou moram de aluguel .

O único meio de diminuir a desigualdade social é trazendo moradia digna para essas famílias.

Trazer projetos simples e amplos para o território para acolher essas famílias, 2.000 famílias acolhidas por um projeto ou outro, não faz nem cossega  no defit habitacional do território.

Para isso é necessário investir em formação de lideranças locais ,frentes de trabalho remunerada dentro do bairro ,com pessoas a frente de cada bairro,para trazer não só moradia,mas também regularização fundiária para algumas áreas Ocupadas, assim os moradores destas áreas poderá pagar seus impostos e viver com dignidade, sem riscos de perder as suas moradias,e se for necessário reapropriar que estás famílias tenha uma segurança, exemplo:indenização, auxílio aluguel,moradia definitiva, não dá para acontecer o que está acontecendo em algumas comunidades, que estão habitadas a mais de 10 anos ,recebendo reintegração de posse ,para sair da área sem recurso nenhum, apenas com um benefício de um alberg, isso não é trazer qualidade de vida para essas famílias e sim um descaso público explícito.

Alargamento da Avenida Marechal Tito, a partir do cruzamento com a Avenida Itaim e Rua Manoel Bueno da Fonseca, até a rua Doutor José Pereira Gomes. Esse trecho é o pior local para trafegar por essa avenida, devido a ser a única forma de tranposição do Córrego Tijuco Preto. Há sobra de calçamento em ambos os lados, bastando apenas a execução do alargamento. Nos últimos anos houve um aumento expressivo no bairro, com projeção de novas moradias em construção, o que impactará ainda mais no número de veículos utilizando as vias.

Reforma do Grupo Deus e Amor

Associação Grupo de mães Deus e Amor

Reforma na infraestrutura do equipamento

Endereço: Rua José Cardoso Pimentel, 734

Justificativa: Atendimento ao público com zumba, capoeira, corte e costura, entrega de leite, psicólogo para idoso, criança e PCD

Proposta de uma URSI

Endereço: Rua Teodoro Bernardo do Nascimento – Vila Curuçá

Justificativa: Porque temos um grande número de idosos no território, número de construções e precisamos de mais saúde

Implantação de uma URSI – Unidade de Referência à Saúde do Idoso, devido ao número de idosos no território da Curuçá.

Endereço: Território Curuçá.

Justificativa: Número de idosos.

Construção de uma URSI – Unidade de Referência à Saúde do Idoso.

Endereço: Rua Humberto Quintilio – terreno público ao lado da praça.

Justificativa: A região do território de Itaim Paulista tem muitos idosos e existe uma demanda alta.

Implantar praça sensorial para o público TEA – Transtorno do Espectro Autista, com espaço lúdico e brinquedos sensoriais

Nos 2 DA pois somos quase 400 mil habitantes

Endereço:

Praça José Cardoso Pimentel – Itaim

Praça Jaguaritanga – Curuçá

Justificativa: Há demanda pois o público é grande neurodivergente, e é um encaminhamento pós fórum da neurodiversidade