Propostas para a Subprefeitura São Mateus

SOLICITAMOS,  DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DA RUA SANSÃO, TRAVESSA DA AVENIDA IGUATEMI, NO BAIRRO DO PALANQUE, DISTRITO DO IGUATEMI,  ESSA DEMANDA, PRENDE-SE AO FATO DE TRATAR-SE DE RUA DE TERRA, COM DECLIVE ACENTUADO, COM  NÚMEROS SIGNIFICATIVOS DE RESIDENCIAS E MUNICIPES, QUE VEM ENFRENTANDO INÚMERAS DIFICULDADES DE TRAFÉGO,DOS PEDESTRES (MORADORES),  INCLUSIVE DE TRANSPORTES PUBLICOS COMO AMBULÂNCIA, VIATURAS POLICIAIS TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, (TEG) ETAXIS UBER E  OUTROS, A FALTA DE PAVIMENTO E DRENAGEM E ESGOTO, TRAZ SÉRIOS PROBLEMAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura São Mateus, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

2.1 Descrição: Realizar drenagem e pavimentação na via, no trecho entre os nº 44 ao 112.  2.2 Endereço: Rua David Assunção Lopes, do nº 44 ao 112 – Jardim Elizabet – 08320.  2.3 Justificativa: Garantir a mobilidade e segurança viária pública aos munícipes da região. Essa via é assistida pelo transporte escolar.   

Pedimos mais uma linha de transporte público para a comunidade da Vila Bela.

Justificativa: Existe apenas uma linha de transporte na comunidade, que não está conseguindo atender à demanda. 

Endereço: Vila Bela

Recuperação das margens e do leito do Rio Aricanduva desde sua nascente, com limpeza das margens, arborização no entorno da nascente, no final da Estrada Saturnino Pereira , no bairro do Palanque, remoção de moradias precárias das margens do Rio, com assentamento das famílias no próprio bairro, limpeza da calha do Rio, devolvendo o estado natural com a limpeza e desobstrução do leito do rio, respeitando à metragem das margens e conservando a mata atlântica existente no local, garantindo um meio ambiente saudável e equilibrado para a atual e futuras gerações, a proposta é fundamental para preservar as nasce E a bacia hidrográfica do rio Aricanduva é a conservação do Parque natural cabeceiras do Aricanduva.

2.1 Descrição: Realizar pavimentação e drenagem na via; ela fica entre as ruas Aurora Maria Nascimento Fortunato x Santo André Avelino.  2.2 Endereço: Rua Dezenove – Jardim São Francisco – São Rafael.  2.3 Justificativa: Garantir a mobilidade e segurança viária aos munícipes moradores da via.   

Ampliação e reforma no campo de futebol, com aplicação de grama sintética, porém precisamos de manutenção para não parar com as atividades esportivas no campo e não parar com o projeto social de crianças solidárias.

Justificativa: Esporte e Cultura para a comunidade

Endereço: Rua Pedra Branca do Amapari, 1306

Realizar campanha de conscientização pública sobre impactos do discurso de ódio em ambientes digitais, consequências legais e canais de denúncia

As campanhas podem ser materiais distribuídos em escolas, centros comunitários, subprefeituras, equipamentos etc., além de palestras de conscientização que ensinam a população a identificar o discurso de ódio digital, conhecer as consequências legais para quem o pratica e saber onde denunciar. Isso é importante para reduzir a naturalização dessas violências, combater a impunidade e promover uma cultura digital mais segura e respeitosa.

Estudo para Implantação de Hospital Municipal no Jardim Iguatemi

O distrito do Jardim Iguatemi e seus arredores não têm hospital público. Os hospitais de Itaquera (Santa Marcelina), Cidade Tiradentes (Carmem Prudente) e São Mateus já operam acima da capacidade. O resultado é demora no atendimento e longas viagens de ambulância. Propomos que a Prefeitura inicie, já em 2026, os estudos de viabilidade para a construção de um hospital municipal na região, atendendo os moradores do Jardim Iguatemi, Jardim da Conquista, Jardim Augusta, Jardim Laranjeiras, Jardim Limoeiro, Jardim Recanto Verde Sol, Jardim Arantes, Terceira Divisão e outros.

A Política Nacional de Atenção Hospitalar (Portaria MS nº 3.390/2013) estabelece que a distribuição de hospitais deve considerar polos regionais e vazios assistenciais. O distrito do Iguatemi se enquadra como vazio assistencial hospitalar, conforme mapeamento do Plano Municipal de Saúde. O orçamento da Saúde em 2026 prevê recursos para "estudos e projetos" como rubrica específica, e a realização do estudo não conflita com as metas fiscais, por se tratar de despesa de custeio de baixo valor. Iniciar o estudo é medida de planejamento responsável que permitirá à gestão seguinte contar com projeto pronto para captação de recursos estaduais e federais.

Revitalização da Marginal Projetada em toda a sua extensão. 

Justificativa: Necessário cuidados, ponto de descarte irregular e falta de manutenção. 

Endereço: Av. Marginal Projetada – Iguatemi.