Propostas para a Subprefeitura Sé

PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA

FOCO EM: Praças, áreas verdes e passeios das ruas.

Programa "Replantar São Paulo”

Objetivo:

Instituir mecanismo de incentivo e bonificação ao munícipe que comunicar, solicitar ou acompanhar o replantio de árvores removidas em canteiros públicos, calçadas, praças e áreas verdes urbanas do Município de São Paulo.

Colocação de caixas de sedimentação nas entradas dos córregos Jurubatiba e Pedra Azul, no Parque da Aclimação-SP, que despejam suas águas no lago do parque, transportando resíduos poluentes nocivos à fauna, à flora e contribuindo severamente para o assoreamento do lago.

Proposta: O retorno da votação popular

Esta proposta pede o retorno da votação popular no Orçamento Cidadão de 2026 – referência ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, porque  o cancelamento de votações populares, plebiscitos e consultas públicas é classificado por juristas e cientistas políticos como uma forma de enfraquecimento da democracia. No caso do cancelamento da votação popular do orçamento cidadão 2027, se interrompe o direito constitucional à participação direta e bloqueia a soberania popular estabelecida pelo Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, tendo-se em vista que todo “o poder que emana do povo” acaba contido por uma instância burocrática relativa ao processo de orçamento cidadão, causando “ruptura da soberania popular”;  Justificativa:O cancelamento da votação popular afasta o cidadão do debate cívico, gerando apatia e enfraquecendo a legitimidade das próprias instituições que convocaram a votação. Assim, o cancelamento do direito democrático ao voto e à participação quebra a confiança depositada na gestão do atual prefeito e tira a credibilidade dele e do processo de Orçamento Cidadão; a ausência da votação popular traz prejuízo aos princípios constitucionais contidos no Art. 37, referentes a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, dado que tira o poder de escolha, validação, veto e direção constitucionalmente conferidos à população. 

Poluição sonora noturna

Especialmente no entorno do Bixiga e Bela Vista, bares, eventos e trânsito criam conflito crescente entre moradia e atividade econômica.

Uma abordagem mais madura seria:

• monitoramento sonoro inteligente

• fiscalização orientada por dados

• mediação territorial entre comércio e moradores

Uma ótima ideia para trazer mais vida e segurança ao centro de São Paulo seria de criar calçadões em duas regiões vitais para o comércio de rua na cidade: 25 de Março e Brás e Rua Galvão Bueno na Liberdade.

A proposta seria bloquear a circulação de veículos (carros e motos) e deixar o espaço livre para a circulação e passagem exclusiva de pedestres, tornando essas áreas mais convidativas e seguras para quem vai visitá-las.

Inicialmente poderiam ser feitos testes em dias de grande movimentação como feriados e finais de semana. Com o auxílio da CET para o fechamento das vias para veículos e a criação de pontos específicos para entrada nesses locais e pontos de embarque e desembarque em ruas estratégicas próximas para que os locais continuem acessíveis.

Com a adesão da ideia pelo público, esse projeto poderia ser implementado de forma permanente, proporcionando mais circulação de pessoas até no período noturno com mais iluminação e incentivo de comércios funcionando em horários estendidos.

Em um outro momento, poderia ser feito o aterramento da fiação nesses enderecos, a criacao de uma calçada integral no lugar onde fica a rua/asfalto com desenhos típicos e relativos a arte de São Paulo para criar uma identidade nova nesses bairros.

Além disso, a proibição de caixas sonoras e propaganda por microfone seria muito bem-vinda para deixar o ambiente urbano mais agradável.

A implantação de diversos pontos de descarte de lixo com lixeiras recicláveis espalhadas nessas calçadas e esquinas seria essencial para manter a limpeza destes locais e facilitar a coleta seletiva.

Acredito que com essa proposta, esse endereco que tanto gostamos de visitar se tornariam ainda mais populares, acessíveis, seguros, limpos e além de tudo isso fomentariam a economia da cidade.

Construção de nova USB para desafogar o atendimento na UBS Humberto Pascale. É muito complicado conseguir ser atendido nessa UBS, tanto pela fila presencial para atendimento pela recepção, quanto pela demora para agendar atendimentos via aplicativo Agenda Fácil. Ampliar o atendimento na região é algo imperativo há muitos anos já.

Distribuir, na Casa da Mulher Brasileira, panfletos com informações sobre os serviços destinados a pessoas em situação de rua

A ideia é fazer com que as pessoas que vivem nas ruas conheçam os serviços de acolhimento da assistência social e de direitos humanos, como o Estação Cidadania e os abrigos. Muitas pessoas em situação de rua são atendidas na Casa da Mulher Brasileira, mas não conhecem os outros serviços de atendimento a elas na Prefeitura.

O presente projeto propõe a implantação de comunicação socioeducativa e orientativa em praças e áreas verdes da região, com foco na promoção da convivência harmoniosa, valorização do espaço público, uso familiar, práticas esportivas, bem-estar animal e fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário. A proposta busca contribuir para a qualificação dos espaços públicos urbanos por meio de sinalização acolhedora, educativa e integrada ao ambiente urbano, estimulando o uso positivo das áreas de convivência.

Coleta de Lixo específica para os comerciantes, pois a maioria fecham os estabelecimentos praticamente durante a madrugada. Por exemplo na região da República- Aveninda Vieira de Carvalho, Rua Bento Freitas, Rua Rego Freitas, Rua do Arouche,  Largo do Arouche, Praça Júlio Mesquita... Alguns estabelecimentos comerciais, bares, Resttaurantes, supermercados( Mine mercados ), inclusive aos que funcionam 24 hrs e até mesmo alguns condomínios residenciais, descartam os lixos de forma irregular, fora o horário da coleta seletiva. Além da sujeira, odor é oque atrai ratos, baratas e etc, infelizmente há uma grande quantidade de população em situação de rua, que Sempre, mexem e remexem os lixos e até mesmo, os espalhando pela região... Várias regiões infelizmente apontam a mesma coisa...

Descrição: Proteção dos Monumentos Históricos localizados no Distrito República.

Endereço: Região do Largo do Arouche

Justificativa: Tata-se de monumentos constantes no Patrimônio Histórico Municipal