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Descrição

SMUL: Conforme indicado, trata-se de proposta que, para fins de definição no âmbito do Orçamento Cidadão, foge ao escopo e às competências desta SMUL para confirmação quanto à sua viabilidade, sendo necessária a devida avaliação técnica dos órgãos com atribuições quanto ao tema, quais sejam, SIURB e SMT. Por este motivo, no que se refere ao pedido em questão, mantém-se a posição de SMUL quanto à sua inviabilidade.
Não vemos, entretanto, óbices a que esta SMUL, no âmbito de suas competências, desenvolva estudos que possam vir a subsidiar considerações futuras quanto ao assunto, como indicado pelo munícipe.

SMT: Ainda que quando há proposta de novas conexões viárias ( o que manifestado em SMUL, não há) é necessário parecer de Mobilidade e segurança viária à luz da infraestrutura projetada, sem o que não podemos considerar além da premissa da possibilidade de manifestação quando da existência de traçado da conexão. Entendemos a proposta como inviável para o momento, pois não há como se manifestar sem o traçado e potenciais desapropriações necessárias, ressaltando que o planejamento de novas vias depende sempre de SMUL, com manifestações de nossa Pasta. Sem a proposta de traçado por SMUL no momento é inviável.

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