Descrição

Solicito a reconsideração da análise da proposta 2875, cadastrada na plataforma Participe+ e que trata da revitalização da escadaria localizada na altura do número 345 da Rua João Pedro Ribeiro, na Vila Clara. A proposta foi considerada inviável sob a justificativa de que se trata de uma “viela particular”, o que não condiz com a realidade. A escadaria existe há mais de 40 anos e é de uso coletivo consolidado, sendo o único acesso direto para cerca de 30 a 40 famílias que residem na área abaixo, muitas delas compostas por idosos, pessoas com deficiência e crianças em idade escolar. Ressalto que nunca houve qualquer tipo de revitalização ou manutenção por parte do poder público nesse local. Todas as melhorias ao longo das últimas décadas foram realizadas com recursos próprios e mão de obra dos próprios moradores, com o intuito de garantir condições mínimas de segurança e mobilidade. O portão citado no parecer técnico foi instalado pela comunidade como uma medida de proteção, em função de bailes funk irregulares que ocorriam nas proximidades, e que levavam indivíduos a utilizar o escadão como rota de fuga durante ações policiais. Essa ação pontual teve como único objetivo garantir a integridade e segurança das famílias que ali vivem, não representando, em momento algum, tentativa de privatização ou restrição de acesso público. A escadaria é parte do cotidiano da comunidade há décadas e sua negativa, com base em uma interpretação equivocada, penaliza diretamente cidadãos que já enfrentam inúmeras dificuldades estruturais. Por isso, solicito que o parecer seja revisto com base na função social do espaço e na urgência da intervenção proposta, garantindo o mínimo de dignidade e mobilidade aos moradores da Vila Clara.