Descrição

SMT: A reforma de pavimento (SMSUB) em avenidas, ruas e travessas não está no escopo da SMT. Tal ação é de alçada de SMSUB. Como exemplo dessa atribuição de competências sobre a pavimentação viária, pode-se citar a meta 49 (SMSUB) ''Pavimentar 400.000 metros quadrados de vias de terra para melhorar a infraestrutura urbana e as condições de mobilidade na cidade'' e a Meta 48 '' Recuperar 10.000.000 de metros quadrados de vias públicas com asfalto novo, para aumentar a segurança viária e a fluidez de trânsito''. As informações sobre atribuições institucionais, contratos e licitações podem ser consultadas no site https://prefeitura.sp.gov.br/web/mobilidade.

SMSUB: "Em relação à proposta 544, no que compete a este CONSEMAVI, solicita-se o recapeamento das seguintes vias: Rua Estados Unidos, Rua Texas, Rua Flórida, Rua Washington, Rua Porto Isabel, Rua Canadá, Rua Califórnia, Travessa Topázio, Rua Caminho das Pedras, Rua Diamante, Travessa Ouro Branco, Rua Eldorado, Travessa Anjo Bahia, Rua Paulo Celine, Rua João Vitório, Rua Caminho das Pedras, Rua Zafira, Rua Esmeralda, Rua Chácara do Sol, Rua São Paulo, Rua Paraná, Rua Piauí, Estrada do Shimital, Rua Amazonas, Rua Dona Bendita e Rua Maranhão.
No entanto, as referida vias encontram-se em área irregular, o que implica que os serviços necessários para a execução são de pavimentação.
Considerando que as ruas se encontram em área irregular, onde não foi localizado processo de regularização da área, fica prejudicado o atendimento da proposta por ser área particular."