Descrição

Em atenção ao recurso apresentado, conforme a própria recorrente já destacou, a análise de Viabilidade deve ser feita por SMSUB, pois existe processo SEI 6012.2025/0023649-7 visando a contratação da referida obra. Esta Subprefeitura nada tem a manifestar quanto ao recurso neste canal.

SMSUB: Processo SEI: 6077.2026/0000417-7. Doc.163701517.

"Conforme solicitação de análise de viabilidade/recurso da supramencionada proposta por SEPLAN/COPOM/COPLAN/DIPAR, vide Informação 163158380 , pelo presente, informamos que realizamos análise técnica através da Coordenadoria de Serviços e Obras - CSO desta Secretaria Municipal das Subprefeituras. 

Assim, preliminarmente, destacamos que a Proposta 3335. Executar contenção de encosta para mitigar riscos e proteger vidas, fora analisada por outros órgãos e recebeu recurso solicitando a inclusão de SMSUB. Nesse sentido, conforme diligência interna desta Secretaria, a CSO manifestou-se pela viabilidade técnica da referida proposição. Veja-se:

"A proposta é viável, pois existe processo em andamento para a realização da intervenção e a obra é adequada para reduzir os riscos de desabamento e proteger a população. O custo estimado é de R$ 5,5 milhões"

Diante do acima exposto, verificados a proposição e o recurso do CPM, manifestamos parecer pela viabilidade técnica da proposta nº 3335 por CSO."