Descrição

Tratando-se de obra da SMSUB, a proposta deverá ser encaminhada para análise por aquela pasta, conforme exposto em nossa análise inicial.

A SIURB não possui a competência para direcionar propostas a outros órgãos, podendo apenas sugerir o encaminhamento.

Verificamos que a proposta já está com a SMSUB para análise, devendo-se aguardar a manifestação daquela pasta.

Manifestação de SMSUB: Processo SEI: 6077.2026/0000417-7. Doc.163701517.

"Conforme solicitação de análise de viabilidade/recurso da supramencionada proposta por SEPLAN/COPOM/COPLAN/DIPAR, vide Informação 163158380 , pelo presente, informamos que realizamos análise técnica através da Coordenadoria de Serviços e Obras - CSO desta Secretaria Municipal das Subprefeituras. 

Assim, preliminarmente, destacamos que a Proposta 3335. Executar contenção de encosta para mitigar riscos e proteger vidas, fora analisada por outros órgãos e recebeu recurso solicitando a inclusão de SMSUB. Nesse sentido, conforme diligência interna desta Secretaria, a CSO manifestou-se pela viabilidade técnica da referida proposição. Veja-se:

"A proposta é viável, pois existe processo em andamento para a realização da intervenção e a obra é adequada para reduzir os riscos de desabamento e proteger a população. O custo estimado é de R$ 5,5 milhões"

Diante do acima exposto, verificados a proposição e o recurso do CPM, manifestamos parecer pela viabilidade técnica da proposta nº 3335 por CSO."