Descrição

Referente ao excerto: "Solicitamos ainda a inclusão de um complemento no projeto com a inclusão de Banheiros Masculino e Feminino no local e a indicação para a SP Regula para a iluminação pública no local."

Análise técnica: A subprefeitura pode, a todo tempo, enviar, via Processo SEI, solictação de estudo de ampliação da iluminação pública da localidade à Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA/GIP), que será prontamente encaminhada a concessionária de iluminação pública, conforme Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 para as tratativas seguintes.

Análise orçamentária: Conforme contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018 o ônus orçamentário para a ampliação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública recai sobre a Concessionária, de tal modo não há óbice, encargo ou ônus algum para a solicitação, estudo, projeto ou execução relativas à Iluminação viária no Orçamento Municipal.

SUB-PJ Informação 164603355:

Informamos que durante a etapa de elaboração do projeto, todas as questões de segurança apontadas serão analisadas para adaptarmos o espaço da melhor maneira possível, incluindo o ajuste no cercamento para garantir total visibilidade e transparência ao local, além do devido encaminhamento da iluminação pública à SP Regula.

Em relação à solicitação de inclusão de banheiros ou vestiários, informamos que o projeto não contemplará essas estruturas devido à indisponibilidade financeira para a manutenção, limpeza, segurança e conservação contínua do local.