Descrição

A operação dos Pátios de Compostagem está vinculada aos Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana, popularmente denominado “serviço de varrição”, executados por contratos de empreitada, de competência da SMSUB, conforme Decreto 63.113/2024. 

As alterações propostas no modo de operação dos pátios não estão previstas em contrato, e a alteração do mesmo não se encaixa no escopo de propostas do Orçamento Cidadão.