Descrição

Em atenção ao recurso administrativo apresentado, e considerando a análise técnica realizada, presta-se os seguintes esclarecimentos. 

No Município de São Paulo, a implantação de placas e de outras sinalizações de advertência em locais sujeitos a alagamentos é realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego — CET, mediante avaliação técnica e observância das condições específicas de cada local. As mensagens de advertência utilizadas, encontra-se a indicação “Área sujeita a alagamento”, com a finalidade de advertir os usuários da via acerca do risco existente. 

A definição dos pontos que recebem esse tipo de sinalização considera, especialmente, o histórico de ocorrências de alagamento e as informações técnicas produzidas pelo Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas — CGE, além de outros elementos pertinentes à avaliação da segurança viária e das condições locais. 

Atualmente, os principais pontos atualmente identificados como suscetíveis a alagamentos estão devidamente identificados e sinalizados. 

Ressalta-se, contudo, que a CET manterá o monitoramento das ocorrências e das condições dos pontos suscetíveis a alagamentos, em articulação com os órgãos municipais competentes. À medida que novos pontos críticos forem identificados ou de se verificar a necessidade de reforço da sinalização existente, poderão ser implantadas novas placas ou outros dispositivos de advertência, conforme avaliação técnica específica.