Descrição

Proposta 169 - Criar espaço kids e para família na Praça Júlio Prestes;

Ratificamos a análise anteriormente apresentada que indica a inviabilidade técnica quanto a execução da proposta 169 pela Subprefeitura Sé, conforme demonstrado a seguir:

Trata-se de demanda dentro das atribuições dentro daquelas que competem à Subprefeitura-Sé, contudo a inviabilidade da implantação de novos mobiliários no local se deve ao fato que a Praça Júlio Prestes já foi objeto de reforma através da PPP Habitacional SP, Lote 1 AS e teve o uso de seus espaços definidos conforme desenho que consta anexo na plataforma Participe+, não contemplando área para a instalação de espaço kids e para família. Considerando que o logradouro está inserido em área envoltória de bem tombado, conforme Resolução nº 05/CONPRESP/ 2021, Resolução nº 05 / COMPRESP / 1999, Resolução SC 28/1999 do CONDEPHAAT e Tombamento Provisório Processo 1407-97 (01458.000088/2016-20 pelo IFHAN, propomos o encaminhamento da presente demanda para análise da Secretaria Municipal de Cultura, para consulta quanto À viabilidade de implantação desta proposta.

Processo SEI nº 6077.2026/0000387-1. Link SEI nº 163542983