Descrição

SMUL: A avaliação de SMUL como inviável se refere à ausência de regulamentação do instrumento Plano de Bairro e à atribuição de de sua elaboração, que é de cada uma das Subprefeituras ou, quando de iniciativa de associações de moradores, que sua elaboração seja orientada pela Subprefeitura e aderente ao Plano Diretor Estratégico, ao Plano Regional da Subprefeitura e aos planos setoriais incidentes.

SVMA:

A proposta não está no escopo de atribuições da SVMA. Informamos que  houve  proposta similar apresentada pela população da Subprefeitura de Perus(proposta 3312)-"Dar continuidade ao Plano de Bairro do Sítio Botuquara: Fase 02". Após fase de análise, a Subprefeitura de Perus quem assumiu o compromisso de dar continuidade à construção do plano de bairro.

SMSUB:

A proposta não dialoga com os preceitos do orçamento cidadão, tampouco com as dinâmicas de contratação de assessoria técnica, que devem ocorrer - quando indicada pela sociedade civil - de forma orgânica e com maior participação dos envolvidos.

SMC:

A proposta não está sob as atribuições da SMC.