Descrição

A Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa reconhece a relevância social e comunitária da proposta e compreende que o acesso à cultura vai além da mera existência de prédios, envolvendo qualidade, programação e vínculo com o território.

Entretanto, a negativa não se baseou em justificativas genéricas, mas sim em critérios técnicos e objetivos que consideram a capacidade operacional e orçamentária da SMC, o planejamento institucional vigente e as prioridades estabelecidas no Programa de Metas 2025-2028 e no Plano de Aplicação do FUNDURB.

A implantação de um novo equipamento cultural — mesmo que sua gestão futura pudesse ser objeto de parceria com OSCs ou articulação com outras secretarias — exige projeto executivo, licenciamento, execução da obra e recursos para manutenção, etapas que atualmente estão voltadas para a requalificação e inauguração de equipamentos já previstos.

A Subprefeitura de Itaquera conta com 10 equipamentos culturais sob gestão da SMC, que podem receber programações específicas, ações itinerantes e parcerias temáticas para ampliar a presença cultural no território.

Dessa forma, apesar da pertinência da demanda, a construção de uma nova sede nos moldes propostos não é viável no presente momento, permanecendo a inviabilidade técnica e orçamentária registrada na análise inicial.