Descrição

1. Título da Proposta
Criação de um “Centro Cultural de Migrantes” para promover a coesão social, o intercâmbio cultural e o apoio à comunidade migrante na região de São Miguel Paulista – São Paulo

2. Contexto e Justificativa do Projeto
Nos últimos anos, a região de São Miguel Paulista tem registrado um aumento significativo na presença de migrantes oriundos de diversos países, especialmente nações em crise, como Afeganistão, Venezuela, Haiti e Síria. Esses migrantes enfrentam múltiplos desafios, como o desconhecimento da língua portuguesa, limitações econômicas, discriminação social e barreiras culturais.

A ausência de uma instituição cultural oficial que conecte esses grupos à comunidade local e ofereça um espaço para expressão cultural, educação e troca cultural tem resultado em isolamento social e diminuição das oportunidades de participação.

3. Objetivos do Projeto

• Criar um espaço seguro e acolhedor para educação, interação social e intercâmbio cultural entre migrantes.
• Promover a convivência cultural por meio de eventos multiculturais.
• Facilitar o ensino da língua portuguesa, habilidades sociais e conhecimento das leis e serviços urbanos.
• Conscientizar a comunidade local sobre as culturas e valores dos migrantes.

4. Atividades Propostas do Centro Cultural

• Aulas gratuitas de português para migrantes.
• Oficinas sobre habilidades de vida, trabalho e direitos legais.
• Eventos culturais, artísticos e exposições multinacionais.
• Serviços de apoio psicológico, social e orientação inicial.
• Criação de uma biblioteca multilíngue e espaço de estudo.
• Promoção de projetos colaborativos entre migrantes e a comunidade local.

5. Público-Alvo

• Migrantes e refugiados residentes em São Miguel Paulista.
• Cidadãos brasileiros interessados em interação cultural.
• ONGs, voluntários e instituições educacionais locais.

Desafios e Problemas:

A região de São Miguel Paulista, localizada na zona leste de São Paulo, tem recebido um crescente número de migrantes e refugiados, especialmente oriundos de países em situação de crise como Haiti, Venezuela, Afeganistão e Síria. No entanto, esse crescimento populacional não foi acompanhado por uma expansão equivalente da infraestrutura de apoio, tornando-se um dos principais desafios para o governo municipal.

1. Ausência de um Centro de Atendimento ao Migrante
   Atualmente, São Miguel Paulista não possui um centro especializado e abrangente para oferecer serviços jurídicos, sociais, de saúde, ensino de idiomas e integração cultural. Isso obriga os migrantes a buscarem apoio em outras partes da cidade ou em ONGs dispersas, o que gera custos, confusão e perda de tempo.
2. Sobrecarga dos Serviços Públicos
   As unidades de saúde, escolas e centros de assistência social da região estão sobrecarregadas com o aumento populacional. A falta de um centro específico para migrantes agrava a situação e compromete a qualidade dos serviços para todos os residentes.
3. Fragilidade da Coesão Social
   A ausência de um espaço seguro e especializado para que os migrantes expressem suas dificuldades, obtenham informações e apoio emocional contribui para o aumento do isolamento, exclusão social e, em alguns casos, comportamentos de risco. O governo municipal tem a responsabilidade de criar estruturas que facilitem a integração.
4. Falta de Dados Confiáveis
   Sem um centro de registro e apoio, o município carece de dados precisos sobre a população migrante, suas necessidades específicas, seu acesso a serviços e os desafios que enfrentam. Essa falta de informações impede um planejamento eficaz e a alocação estratégica de recursos.

6. Local e Infraestrutura Necessária
Sugere-se que a prefeitura de São Miguel Paulista disponibilize um imóvel adequado, como um prédio público inutilizado ou espaço comunitário, para sediar o centro cultural.

7. Parcerias e Colaborações
Este projeto será conduzido em parceria com a prefeitura, ONGs, voluntários locais e a própria comunidade migrante. Também é possível contar com o apoio de organizações internacionais como o ACNUR, OIM, instituições religiosas e entidades filantrópicas.

8. Benefícios para a Cidade

• Fortalecimento da coesão e convivência social;
• Redução de tensões culturais e sociais;
• Aumento da participação dos migrantes no desenvolvimento urbano;
• Criação de um modelo de política pública inclusiva para lidar com a migração.

9. Conclusão e Solicitação
Diante das necessidades sociais e culturais, esta proposta solicita o apoio e a colaboração da prefeitura de São Miguel Paulista para a criação de um Centro Cultural de Migrantes, como exemplo de uma política pública inclusiva e humanitária. Este centro não servirá apenas aos migrantes, mas enriquecerá a cultura local, reduzirá desigualdades e fortalecerá a unidade social na região.