Descrição

A Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa reconhece a importância social e comunitária da proposta apresentada, bem como a necessidade de ampliar o acesso a atividades culturais em territórios de alta vulnerabilidade social.

Contudo, a construção de um novo equipamento cultural permanece tecnicamente inviável no momento. Mesmo que a gestão do espaço pudesse futuramente ser objeto de parceria nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), a implantação física do imóvel demanda elaboração de projeto executivo, licenciamento, execução da obra e posterior manutenção — etapas que dependem de recursos orçamentários e de equipe técnica da SMC, atualmente direcionados para as prioridades do Programa de Metas 2025-2028 e do Plano de Aplicação do FUNDURB.

A SMC possui mais de 220 equipamentos na cidade, sendo 70 em obras ou em fase de planejamento, e conta com equipe de engenharia e arquitetura de apenas 17 profissionais. Na região da Subprefeitura de Itaquera há 10 equipamentos culturais sob gestão da SMC, que podem receber programações e ações itinerantes para atendimento descentralizado.

Dessa forma, apesar da relevância da iniciativa, a demanda por novos equipamentos supera a capacidade operacional e orçamentária da SMC no momento, não havendo previsão de implantação dessa natureza no atual planejamento institucional.