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Descrição

A Secretaria Municipal de Dieitos Humanos e Cidadania compreende a proposta, todavia, para o cumprimento do que fora solicitado, é necessário que a OSC siga com a previsão em edital de credenciamento a qual se vinculou (Diponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/PARCERIAS/REDE_COZINHA_ESCOLA/Edital_de_Credenciamento_001SMDHC2023.pdf).

Conforme explicado na análise, caso a unidade do Cozinha Escola precise de ajustes, reparos e/ou reformas é necessário consultar a pessoa gestora do programa e obter o seu parecer favorável. Esse fluxo permite que se verifique o que exatamente precisa ser realizado, bem como necessidade e urgência das adequações. Até esse momento, ainda não foi apresentada a justificativa pelos reformas à pessoa gestora, impedindo a Secretaria de dar andamento a essa demanda. A equipe do programa da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional está à disposição para avaliar as demandas da proposta.

Dessa forma, continuamos com a posição de inviabilidade da proposta.    

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