Descrição

SMS:

De fato não é responsabilidade do cidadão encontrar local para implantação de serviços, mas pode ser uma ação compartilhada. Neste caso, não há local viável, a indicação que envolver locações precisam prever esse ônus para o orçamento, pois será um valor mensal a ser incorporado. Após indicação de local com titularidade para o município, é necessário o projeto de construção e após a contratação de empresa para a construção. Por estes motivos, inferimos que construções envolvem mais tempo do que o previsto para a execução orçamentária do Orçamento Cidadão e há necessidade de que já exista terreno para a viabilização da construção, para não comprometer a alocação dos recursos a serem disponibilizados. 

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Subprefeitura da Mooca:
 

RESPOSTA AO RECURSO – PROPOSTA Nº 974
Assunto: Instalação de nova Unidade Básica de Saúde no bairro do Belém (Orçamento Cidadão)

Em atenção ao recurso referente à Proposta nº 974, que trata da instalação de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Belém, informamos que a demanda é de competência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ressaltamos que a Subprefeitura não possui gerência ou atribuição sobre o planejamento, implantação ou gestão de equipamentos públicos de saúde, cabendo exclusivamente à SMS a análise técnica, definição de viabilidade, escolha de local, alocação de recursos e execução das obras.