Processo de consulta pública
Código da proposta: 1174
Como algumas entidades estão fazendo cursos sobre contrato de gestão, existem vários pontos que precisam de maiores esclarecimentos e junto com o Controle Social propor melhorias e correções dos mesmos.
- Um exemplo de correção no contrato. Quando um gerente de equipamento está sendo entrevistado pela OSS, também a Supervisão Técnica de Saúde participa, mas quando simplesmente algum profissional de gestão é desligado, a Supervisão não tem o direito de saber os motivos e ou ser consultada se concorda com o desligamento. Houve um problema sério em relação a este tema em um dos equipamentos da região e até hoje a única resposta obtida foi devido a problemas administrativos. Gerando uma série de situações tanto com conselho e população que aprovava a conduta do profissional.