08. O Plano Diretor pretende melhorar a vida nos bairros por meio de ações como a qualificação de centralidades (centros de comércio e serviços nos bairros) e espaços públicos (praças, calçadas, etc), a expansão de equipamentos públicos e áreas verdes, bem como o fortalecimento das instâncias locais de planejamento urbano. Diante deste cenário, você:
A melhora de vida nos bairros tem vindo, historicamente, predominantemente de investimentos privados. Em que pese a cidade ter necessidades diversas, e a grande disparidade de IDH entre bairros, seria importante uma contrapartida básica do poder público em regiões que crescem rapidamente (e com isso gerando recursos através de outorgas, CEPACs, etc).
Existem melhoras simples, como planejamento viário, manutenção de áreas verdes, melhoria das calçadas, que infelizmente não tem ocorrido em paralelo ao crescimento e desenvolvimento dos bairros. Zeladoria provavelmente tem a melhor relação custo / benefício nos olhos do cidadão, sendo até estranho que não seja priorizada.
Entendemos que há falha nos instrumentos indutores da função social pois face a dinâmica de desenvolvimento da cidade é mister que se efetue urgente correção na definição de zoneamentos à luz dessa dinâmica urbana. Temos casos, em especifico junto a Av dos Bandeirantes cuja classificação viária é N1 e faz parte do Plano de Mobilidade Urbana de São Paulo, SP/2015 e tem entre a Rua Barão de Jaceguai e Viaduto João Julião da Costa Aguiar as quadras lindeiras classificadas como zona ZEUP, zona esta que ainda carece de Decreto ativador para ser beneficiada com os parâmetros da zona ZEUm e assim permitindo atividades econômicas de suma importância à cidade e seus habitantes nos aspectos de atendimento à saúde, comércio em geral para atendimento aos locais e àqueles que se utilizam daquela Avenida dos Bandeirantes dando oportunidade aos empresários ali desenvolverem suas atividades gerando empregos sempre necessários, e fomentando a economia da cidade. Pedimos urgente revisão no zoneamento.
Não percebo uma melhoria da vida nos bairros. Sempre morei na zona oeste, em um bairro arborizado, tranquilo, com boa insolação e ventilação. Agora, com o abuso das incorporadoras, que se aproveitam dos dispositivos do PDE para a produção de unidades habitacionais incentivadas (que não são direcionadas efetivamente para a população que precisa dessas unidades), o bairro foi praticamente todo demolido, com a construção de edifícios que impedem a boa insolação das edificações do entorno, prejudicando a ventilação, tornando o tráfego de veículos impossível (onde em bairros mais nobres alguém pensou que os moradores vão abrir não de seus veículos para andar na rua a pé ou de metrô com o aumento geométrico do número de furtos e assaltos na cidade?), sem a previsão de ajuste da infraestrutura para acomodar o aumento absurdo de população nessas localidades, agora faltando água e a energia elétrica instável.
Em caso de terrenos particulares, quer tombados, quer utilizados como parques, portanto, todos que beneficiam à comunidade, quais instrumentos estão previstos no PDE para garantir a adequada manutenção do bem e a compensação do particular pelo esvaziamento do valor econômico do bem em razão da sua finalidade.
Como aprimorar as ferramentas do Plano Diretor em caso de alteração de zoneamento e posterior desapropriação de área particular pelo ente municipal, com vista à implantação de parques, áreas verdes e etc., visando garantir o princípio da justa indenização uma vez que a prévia alteração de uso e posterior indenização pela desapropriação, na finalidade pretendida (parques, áreas verdes, etc.), limita o uso do imóvel e acarreta o esvaziamento do seu valor econômico quando comparado à situação anterior à mudança de zoneamento.
Precisamos descentralizar a cidade de São Paulo, criando mecanismos
para cada bairro possa ser auto-suficiente, para que os moradores não
precisem buscar oportunidades em outras regiões.
Chega de atravessar a cidade em busca de oportunidades de negócios,
empregos,diversão e lazer.
Precisamos parar de levar recursos financeiros para outras regiões de
São Paulo,
Não tem sentido a pessoa morar na Zona Norte e trabalhar na Zona Sul, se o morador tiver emprego na própria região onde mora, ele usará seus recursos financeiros para ser utilizado em seu próprio bairro.
Precisamos mudar o zoneamento no entorno da Zonas Estritamente Residenciais para permitir a criação e o desenvolvimento de atividades comerciais que possibilitaram aos moradores utilizarem seus imóveis para abertura de empresas gerando oportunidades de renda e empregos.
A qualidade de vida de qualquer cidadão está diretamente ligada a seu
emprego e renda.
Seria necessária a coordenação de um programa da Prefeitura para a elaboração de planos como o Plano de Bairros, junto das Subprefeituras, que fariam a ponte com a sociedade civil e a implantação destes.
O instrumento correspondente à proposição ja existe e está previsto no Plano Diretor - é o Plano de Bairro. Falta implementá-lo. Entretanto o Plano Diretor deveria deixar mais claroo conceito do Plano de Bairro - PB adequado à instância local de planejamento. Considerando a desigualdade existente nos territórios da cidade: para os territórios de urbanização incompleta, o Plano de Bairro se proporia a consolidar a urbanização; para bairros mais consolidados o PB se proporia a consolidar centralidades existentes integrando a porção do território à estrutura da cidade. Chamo atenção aqui, que o PB deve ser uma instância local de planejamento, onde a participação do cidadão é mais efetiva e seu objetivo deve ser a integração de sistemas locais ao sistema estrutural, muito diferente do que tem ocorrido em algumas experiências em bairros consolidados exclusivamente residenciais, cuja única preocupação dos moradores é o isolamento do restante da cidade, criando ilhas semelhantes a condomínios
A melhora de vida nos bairros tem vindo, historicamente, predominantemente de investimentos privados. Em que pese a cidade ter necessidades diversas, e a grande disparidade de IDH entre bairros, seria importante uma contrapartida básica do poder público em regiões que crescem rapidamente (e com isso gerando recursos através de outorgas, CEPACs, etc).
Existem melhoras simples, como planejamento viário, manutenção de áreas verdes, melhoria das calçadas, que infelizmente não tem ocorrido em paralelo ao crescimento e desenvolvimento dos bairros. Zeladoria provavelmente tem a melhor relação custo / benefício nos olhos do cidadão, sendo até estranho que não seja priorizada.
Entendemos que há falha nos instrumentos indutores da função social pois face a dinâmica de desenvolvimento da cidade é mister que se efetue urgente correção na definição de zoneamentos à luz dessa dinâmica urbana. Temos casos, em especifico junto a Av dos Bandeirantes cuja classificação viária é N1 e faz parte do Plano de Mobilidade Urbana de São Paulo, SP/2015 e tem entre a Rua Barão de Jaceguai e Viaduto João Julião da Costa Aguiar as quadras lindeiras classificadas como zona ZEUP, zona esta que ainda carece de Decreto ativador para ser beneficiada com os parâmetros da zona ZEUm e assim permitindo atividades econômicas de suma importância à cidade e seus habitantes nos aspectos de atendimento à saúde, comércio em geral para atendimento aos locais e àqueles que se utilizam daquela Avenida dos Bandeirantes dando oportunidade aos empresários ali desenvolverem suas atividades gerando empregos sempre necessários, e fomentando a economia da cidade. Pedimos urgente revisão no zoneamento.
É preciso ampliar a quantidade de áreas verdes. Implementar a criação de muitos outros novos parques, como estava previsto no Plano Diretor original.
Não percebo uma melhoria da vida nos bairros. Sempre morei na zona oeste, em um bairro arborizado, tranquilo, com boa insolação e ventilação. Agora, com o abuso das incorporadoras, que se aproveitam dos dispositivos do PDE para a produção de unidades habitacionais incentivadas (que não são direcionadas efetivamente para a população que precisa dessas unidades), o bairro foi praticamente todo demolido, com a construção de edifícios que impedem a boa insolação das edificações do entorno, prejudicando a ventilação, tornando o tráfego de veículos impossível (onde em bairros mais nobres alguém pensou que os moradores vão abrir não de seus veículos para andar na rua a pé ou de metrô com o aumento geométrico do número de furtos e assaltos na cidade?), sem a previsão de ajuste da infraestrutura para acomodar o aumento absurdo de população nessas localidades, agora faltando água e a energia elétrica instável.
Em caso de terrenos particulares, quer tombados, quer utilizados como parques, portanto, todos que beneficiam à comunidade, quais instrumentos estão previstos no PDE para garantir a adequada manutenção do bem e a compensação do particular pelo esvaziamento do valor econômico do bem em razão da sua finalidade.
Como aprimorar as ferramentas do Plano Diretor em caso de alteração de zoneamento e posterior desapropriação de área particular pelo ente municipal, com vista à implantação de parques, áreas verdes e etc., visando garantir o princípio da justa indenização uma vez que a prévia alteração de uso e posterior indenização pela desapropriação, na finalidade pretendida (parques, áreas verdes, etc.), limita o uso do imóvel e acarreta o esvaziamento do seu valor econômico quando comparado à situação anterior à mudança de zoneamento.
DESCENTRALIZAR PARA DESENVOLVER
Precisamos descentralizar a cidade de São Paulo, criando mecanismos
para cada bairro possa ser auto-suficiente, para que os moradores não
precisem buscar oportunidades em outras regiões.
Chega de atravessar a cidade em busca de oportunidades de negócios,
empregos,diversão e lazer.
Precisamos parar de levar recursos financeiros para outras regiões de
São Paulo,
Não tem sentido a pessoa morar na Zona Norte e trabalhar na Zona Sul, se o morador tiver emprego na própria região onde mora, ele usará seus recursos financeiros para ser utilizado em seu próprio bairro.
Precisamos mudar o zoneamento no entorno da Zonas Estritamente Residenciais para permitir a criação e o desenvolvimento de atividades comerciais que possibilitaram aos moradores utilizarem seus imóveis para abertura de empresas gerando oportunidades de renda e empregos.
A qualidade de vida de qualquer cidadão está diretamente ligada a seu
emprego e renda.
Foco em áreas verdes e comércio do bairro, incentivar mais polos comerciais, só aumenta a concorrência e prejudica as pequenas empresas.
Seria necessária a coordenação de um programa da Prefeitura para a elaboração de planos como o Plano de Bairros, junto das Subprefeituras, que fariam a ponte com a sociedade civil e a implantação destes.
O instrumento correspondente à proposição ja existe e está previsto no Plano Diretor - é o Plano de Bairro. Falta implementá-lo. Entretanto o Plano Diretor deveria deixar mais claroo conceito do Plano de Bairro - PB adequado à instância local de planejamento. Considerando a desigualdade existente nos territórios da cidade: para os territórios de urbanização incompleta, o Plano de Bairro se proporia a consolidar a urbanização; para bairros mais consolidados o PB se proporia a consolidar centralidades existentes integrando a porção do território à estrutura da cidade. Chamo atenção aqui, que o PB deve ser uma instância local de planejamento, onde a participação do cidadão é mais efetiva e seu objetivo deve ser a integração de sistemas locais ao sistema estrutural, muito diferente do que tem ocorrido em algumas experiências em bairros consolidados exclusivamente residenciais, cuja única preocupação dos moradores é o isolamento do restante da cidade, criando ilhas semelhantes a condomínios