Documento Norteador Da Equipe Multiprofissional Da Atenção Básica – EMAB
Descrição
A Equipe Multiprofissional da Atenção Básica – EMAB no município de São Paulo, refere-se à junção das equipes NASF-AB, com os demais profissionais contratados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pela administração direta das seguintes categorias: Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor a EMAB são: ginecologia, pediatria e psiquiatria. Os profissionais da EMAB devem ampliar sua atuação para além das equipes de estratégia da família, desenvolvendo suas atividades nas UBS, com um trabalho integrado com as equipes de saúde, independente do modelo (ESF, Tradicional ou Mista)
Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
Comentários sobre a versão preliminar
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Essa divisão não condiz com a realidade das unidades, onde a cultura brasileira é vou procurar o profissional porque não estou me sentindo bem. Primeiro teremos que realizar várias ações com publicidade televisiva e orientações aos ACS que esses deverão tirar um período e mostrar para a população assistida que é primordial fazer um acompanhamento na UBS desde a gestação até a morte como forma de prevenção e não cuidados sintomáticos.
Ratificando, para atingirmos qualquer meta estabelecida o importante primeiro é realizar as ações propostas acima.
Estas categorias apresentam como meta estabelecida pela portaria 538/2022, produção mensal de 60 consulta e consulta/ atendimento domiciliar e 40 grupos, considerando carga horária de 40 horas. Ao considerar o estabelecido pelo anexo 2-A, para um profissional que atende 3 unidades, temos que das 40 horas semanais, 20 horas serão destinadas às atividades coletivas e 8 horas destinadas para os atendimentos individuais e visitas domiciliares. Ao realizar o cálculo considerando o tempo estabelecido por procedimento no anexo 1 -A, esses profissionais produziriam 52 grupos e 56 consulta e consulta/ atendimento domiciliar por mês, ou seja, não atingiria a meta de 60 consulta e consulta/ atendimento domiciliar.
A distribuição das cargas horárias dos profissionais, especialmente a proporção de 70% para atividades coletivas e 30% para atividades individuais estão em desacordo com a Portaria 535 de 12 de agosto de 2022 da SMS e do seu anexo III que apresenta a matriz de indicadores de monitoramento. A portaria da SMS que estabelece os indicadores prioriza uma porcentagem maior de atendimentos individuais em relação a grupos, o que pode gerar um tensionamento no cotidiano do trabalho e no estabelecimento das agendas e no modelo assistencial da atuação da equipe multi. Parece haver uma discordância entre o estabelecido na portaria 535 e no documento norteador, sendo fundamental um alinhamento claro e estruturante para que as equipes tenham elementos para organizar seus processos de trabalho, especialmente no que se refere a indicadores que irão impactar no financiamento do sistema.
(continuação) Mais viável seria que as 22h sugeridas pelo documento fosse a somatória de todos esses pontos. Salienta-se ainda que o quantitativo de carga horária deveria ser estipulado levando-se em consideração as demandas de cada território, de forma a realizar gestão de saúde populacional adequada.
Distribuição desequilibrada da carga horária para atividades coletivas: por exemplo: da forma em que o documento está descrito, para profissionais 40h sugere-se 22h da carga horária seja disponibilizado para a realização de atividades coletivas. Entretanto, tal número deveria ser estipulado levando-se em consideração as demandas de cada território, de forma a realizar gestão de saúde populacional adequada. Não há infraestrutura/espaços na unidade ou equipamentos nas comunidades suficientes para essa programação. De forma que os projetos/planos de grupos podem ficar pendentes de início e gerarem impactos no atendimento aos usuários. É de extrema importância que os grupos sejam retomados e fortalecidos, mas em uma carga horária que contemple o planejamento da proposta, realização, produção de materiais, lançamento de produção do profissional e evolução em prontuários de pacientes, de forma a manter a longitudinalidade do cuidado.
Os profissionais necessitam realizar novas capacitações, pois estão solicitando cada vez mais atribuições de diversidades nas funções que não é nos ofertado ou muitas vezes não tem com participar por causa do demanda de agenda. As PICS são realidades hoje na AB, mas a grande maioria da equipe multi não foi treinada para executar atividades especificas para ofertar para população e estão sendo incluído como metas.
Fisioterapeuta participa de diversas atividades técnico-pedagógicas, Colegiado local, Reunião técnica, de categoria, qualificação de fila de espera e monitoramento entre outros. Dessa forma, impactando na carga horária de atividades coletivas determinadas pelas metas municipais.
Aumentar o tempo das vistas domiciliares para 90 a 120 minutos, pensando nas características do território e deslocamento para chegar até a residência do paciente. Lembrando que as equipes não recebem auxilio de carro para realizar os deslocamentos.