Documento Norteador Da Equipe Multiprofissional Da Atenção Básica – EMAB
Descrição
A Equipe Multiprofissional da Atenção Básica – EMAB no município de São Paulo, refere-se à junção das equipes NASF-AB, com os demais profissionais contratados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pela administração direta das seguintes categorias: Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor a EMAB são: ginecologia, pediatria e psiquiatria. Os profissionais da EMAB devem ampliar sua atuação para além das equipes de estratégia da família, desenvolvendo suas atividades nas UBS, com um trabalho integrado com as equipes de saúde, independente do modelo (ESF, Tradicional ou Mista)
Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
Comentários sobre a versão preliminar
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Diante do número elevado de grupos e consultas que cada profissional deve fazer para atingir a meta de 90% o ideal seria 1 equipe multiprofissional para cada unidade, visando a qualidade dos atendimentos e saúde mental dos profissionais.
A equipe deve ser referência para 1 UBS idealmente, em alguns casos (exceções), 2 UBS se, e somente se, houver características como extensão territorial menor, menor vulnerabilidade, menor número de equipes, Rede de Atenção à Saúde mais robusta e outras características do território como determinantes de saúde. A PNAB traz como atributos da AB a responsabilidade sanitária e território definido, com um desenho territorial das equipes definido, sendo assim, não é recomendado diferentes desenhos para diferentes equipes em uma mesma UBS.
Dado que o documento sugere que aspectos demográficos e territoriais sejam considerados para a definição do referenciamento das equipes às UBSs, então o detalhamento de alguns destes parâmetros (por exemplo tamanho da população adscrita, nível de vulnerabilidade – e critérios – e número de eSF nas unidades) seriam mais adequados do que o número de UBSs.