Documento Norteador Da Equipe Multiprofissional Da Atenção Básica – EMAB
Descrição
A Equipe Multiprofissional da Atenção Básica – EMAB no município de São Paulo, refere-se à junção das equipes NASF-AB, com os demais profissionais contratados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pela administração direta das seguintes categorias: Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor a EMAB são: ginecologia, pediatria e psiquiatria. Os profissionais da EMAB devem ampliar sua atuação para além das equipes de estratégia da família, desenvolvendo suas atividades nas UBS, com um trabalho integrado com as equipes de saúde, independente do modelo (ESF, Tradicional ou Mista)
Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
Comentários sobre a versão preliminar
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A definição da carga horária constante dentro dos anexos não contempla a quantidade de ações, que já eram realizadas pelas equipes NASF, e que mediante as demandas, cada dia maiores, considerando todas as questões sócio-cultural e econômica que impactam na saúde da população, tornam inviáveis o cuidado integral do usuário.
Aqui e diversas partes do comento salienta-se a autonomia do gestor local na composição, organização e definição de ações da EMAB mas a diretriz não aponta parâmetros nem critérios mínimos para estas tomadas de decisão. Ainda não aponta a importância e necessidade de:
1. participação do controle social através dos Conselhos Gestores na tomada de decisão
2. Formas pelas quais serão publicizados para a população e trabalhadores os critérios e justificativas adotados pelo gestor para, por exemplo, a definição das categorias profissionais que comporão às EMABs, as cargas horárias dos profissionais, a sua cobertura assistencial (para quantas equipes e UBSs serão referência )