Descrição
A Equipe Multiprofissional da Atenção Básica – EMAB no município de São Paulo, refere-se à junção das equipes NASF-AB, com os demais profissionais contratados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pela administração direta das seguintes categorias: Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor a EMAB são: ginecologia, pediatria e psiquiatria. Os profissionais da EMAB devem ampliar sua atuação para além das equipes de estratégia da família, desenvolvendo suas atividades nas UBS, com um trabalho integrado com as equipes de saúde, independente do modelo (ESF, Tradicional ou Mista)
Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
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Sugestão: alterar para 20 a 40% a carga horária na dimensão técnico-pedagógica (em consequência, 80-60% em atividades assistenciais) - considerando a organização do processo de trabalho, reunião de articulação intersetorial, atividades administrativas, além de reuniões de equipe ESF/eAP, reuniões de rede, técnica etc.
II - poderão realizar ações de formação, tais como: supervisão, tutoria, preceptoria, participação e orientação de trabalhos, pesquisas, monografias e artigos, com duração de 90 a 120 minutos, distribuídas de modo a compor de 5% a 10% de sua carga horária mensal.
III - ações de discussão de casos e elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares, com duração de 90 a 120 minutos, e reuniões de equipe, com duração de 90 a 180 minutos, distribuídas de modo a compor de 25% a 35% de sua carga horária mensal;
IV - ações de atenção a familiares, com duração de 60 a 90 minutos, compondo cerca de 5% de sua carga horária mensal.
I - ações de articulação de Rede Intra e Intersetorial, com duração de 120 a 240 minutos, e ações de visita institucional, com duração de 90 a 120 minutos, compondo de 5% a 15% de sua carga horária mensal;
II - ações de visita domiciliar, com duração de 90 a 120 minutos, compondo de 5% a 15% de sua carga horária mensal.
I - realizarão ações de evolução do prontuário, elaboração de declaração e atestado, com duração de 10 a 15 minutos, e elaboração de demais documentos, com duração de 90 a 120 minutos por documento, distribuídas de modo a compor cerca de 5% de sua carga horária mensal; e
O Conselho Federal de Psicologia, na Resolução 17/2022, que entra em vigor em Janeiro/23 determina os parâmetros para o dimensionamento das atividades exercidas pelos psicólogos na Atenção Básica: Art. 10. A carga horária (Hora-Assistencial) e a distribuição de atividades (Agenda-Padrão) das psicólogas e dos psicólogos que atuam na Atenção Básica, a serem realizadas mensal, semanal ou diariamente, devem se pautar pela parametrização abaixo:
I - atendimentos individuais e ações de acolhimento, com duração de 30 a 45 minutos cada, compondo de 5% a 15% de sua carga horária mensal; e
II - ações de educação permanente, com duração de 90 a 120 minutos, compondo de 5% a 10% de sua carga horária mensal.
I - ações de atendimento compartilhado ou interconsulta, com duração de 30 a 45 minutos, compondo de 5% a 15% de sua carga horária mensal;
II - ações de práticas grupais, com duração de 60 a 90 minutos, compondo de 5% a 15% de sua carga horária mensal;