Documento Norteador Da Equipe Multiprofissional Da Atenção Básica – EMAB
Descrição
A Equipe Multiprofissional da Atenção Básica – EMAB no município de São Paulo, refere-se à junção das equipes NASF-AB, com os demais profissionais contratados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pela administração direta das seguintes categorias: Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor a EMAB são: ginecologia, pediatria e psiquiatria. Os profissionais da EMAB devem ampliar sua atuação para além das equipes de estratégia da família, desenvolvendo suas atividades nas UBS, com um trabalho integrado com as equipes de saúde, independente do modelo (ESF, Tradicional ou Mista)
Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
Comentários sobre a versão preliminar
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Importante que o disposto neste documento
seja discutido em conjunto com a Portaria 538/2022, sendo considerado todas as questões descritas como processo de trabalho da EMAB: PTS, PST, Ações inter setoriais, atividades técnico pedagógicas e assitenciais, reuniões de matriciamento/discussão de caso e não somente consulta/VD/grupo.
"Consulta Compartilhada - o procedimento deve ser apontado uma única vez com o nome dos 2 profissionais": o SIGA Saúde não permite registro de 2 profissionais no mesmo atendimento.
No caso do profissional de educação física, com carga horária de 40h semanais, que possui meta de 80 grupos/mês, não será possível atingir esta meta seja na cobertura de 1, 2 ou 3 unidades. Apenas no caso de considerarmos a duração de execução do grupo com o tempo de 60 minutos é que seria possível alcançar a meta. Entretanto devemos considerar que a maioria dos profissionais necessitam utilizar equipamentos do território para a realização das atividades coletivas, visto a dificuldade de amplos espaços nas unidades, o que demanda maior tempo de execução, considerando o deslocamento de ida e volta para a unidade, e as vezes o transporte de materiais/equipamentos a serem utilizados nas atividades, bem como evolução de prontuário e de produção. Uma vez que o Anexo 1-A traz o parâmetro de 60 a 90 minutos para a realização da atividade coletiva, consideramos ser prudente manter o tempo de 90 minutos ou mais para a execução do grupo.
O proporcionamento da agenda nas dimensões técnico-pedagógica e clínico-assistencial não contempla a participação dos profissionais em outras atividades (como a revisão e construção dos processos de trabalho das unidades e fora delas, fóruns profissionais etc). Se acomodados na dimensão técnico-pedagógica poderia haver prejuízo de atividades essenciais como matriciamentos, não sendo suficientes os 10 a 30% da carga horária.
Visitas domiciliares necessitam de tempo superior a 60 min devido a amplitude do território, considerando que o período utilizado apenas no deslocamento demanda em média 40 minutos.
Atividades coletivas não devem ter número mínimo de tempo e participantes .
Considerado insuficiente o tempo máximo de 90 min para realização de atividades coletivas, já que muitas vezes deslocamento (ações no território e organização de espaços públicos) e atividades administrativas (evolução de prontuário e produção) demandam tempo.
As consulta de gestantes com nuticionistas deveriam ser de 60 minutos, mesmo os retornos. Especialmente as gestantes de alto risco.
A carga horária farmacêutica também deve contar com possíveis coberturas dentro do setor do fornecimento de medicamentos.
Dentro das divisões de atendimentos clínicos seria interessante diminuir a quantidade de metas individuais, substituidas pelas atividades coletivas. O farmacêutico é o profissional responsável pelo fornecimento de insumos dentro dos grupos de tabagismo, PAMG e ainda grupos de terapias complementares, educação em saúde e uso racional de medicamentos.
Além disso o atendimento individual de acompanhamento farmacoterapêutico merece uma qualidade, tempo, longitudinalidade e integridade muito mais crucial para construção do PTS junto ao paciente.